Notícias
12/12/2024
Nesta quinta-feira (12.12), o Colégio Registral do Rio Grande do Sul realizou sua Assembleia Geral Ordinária (AGO) online, ...
11/12/2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizou, na 16ª Sessão Ordinária de 2024, realizada nesta ...
11/12/2024
Título original: A possibilidade de reconhecimento de paternidade ou maternidade biológico ou socioafetivo diretamente ...
11/12/2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na terça-feira (10.12), o provimento 188/2024, que atualiza a Central Nacional ...
10/12/2024
A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (CGJ-RS) publicou, na sexta-feira (06.12) o provimento 64/2024 que ...
10/12/2024
Recentemente, o STF submeteu ao regime de repercussão geral o Tema nº 1.348 [1] para decidir o “alcance da imunidade do ...
10/12/2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá regulamentar, nesta terça-feira (10/12), a emissão de certidões ...
09/12/2024
Com o surgimento de novas tecnologias e a massificação do acesso às redes, a organização econômica ...
09/12/2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na quarta-feira (27/11), o Provimento nº 184 e a Portaria nº 82, normativos ...