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Notícias

CNB/CF: Normas internacionais proporcionam segurança de dados e conformidade com a LGPD ...

ISO/IEC 27001 e ISO/IEC 27701 abordam requisitos para maior segurança de informações O relatório do Centro ...
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Senado: Projeto institui benefício para pessoas de baixa renda interessadas em adoção ...

Projeto em análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH) concede benefício a pessoas em situação de ...
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Prefeitura de Caxias do Sul: Inscrições abertas para o Casamento Comunitário 2023

Documentação pode ser encaminhada até dia 15 de setembro. Cerimônia ocorrerá em 25 de novembro Se ...
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Câmara dos Deputados: Projeto define como produtivo imóvel rural que mantenha área ...

O Projeto de Lei 2038/23 impede a desapropriação de imóveis rurais com limites preservados de reserva legal e de ...
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Câmara dos Deputados: Entra em vigor a lei que retoma o programa Minha Casa, Minha Vida

O programa atenderá famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, em áreas urbanas, e de até R$ 96 mil ...
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Artigo: Deseja obter a posse de um imóvel? Conheça 6 tipos da usucapião - Por Julio ...

A usucapião trata-se de uma forma menos custosa e demorada que os tradicionais processos judiciais de usucapião. ...
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Clipping - ConJur - Atraso em entrega de imóvel gera dever de indenizar comprador

"Na hipótese de resolução de contrato de promessa de compra e venda de imóvel submetido ao Código ...
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AL/RS: Cartório de Registro de Imóveis está mais próximo de ser criado em Nova Santa ...

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) concluiu a prova oral e avança às etapas finais do concurso ...
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Anoreg/BR: PQTA destaca a importância da qualidade nos serviços notariais e de registro

A qualidade nos serviços é essencial para proporcionar segurança, confiabilidade e eficiência aos ...
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