Notícias
09/07/2024
1. Introdução
Com a lei 13.986/20, conhecida como "nova lei do agro", foram introduzidas significativas ...
08/07/2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, após a constituição do ...
08/07/2024
Trata-se do Registro de Imóveis mais antigo do Estado do Rio Grande do Sul.
O Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto ...
08/07/2024
Brasil relatou a realização de mutirões para atender grupos vulnerabilizados, como pessoas em situação ...
05/07/2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, terça-feira (02.07), o Provimento nº 174, que regulamenta a ...
05/07/2024
A tarde desta quarta-feira (3/7) ficará para sempre na memória de 22 casais residentes da capital gaúcha que, ao som ...
05/07/2024
Serviços notariais são atividades realizadas por cartórios, como autenticação de documentos e ...
04/07/2024
Conforme já propunha a doutrina1, o provimento 172 do CNJ, publicado em 5/6/24, resolveu que "a permissão de que ...
04/07/2024
Ao alterar o artigo 32 da Lei de Incorporações Imobiliárias, a Lei 14.382/2022 deixou de proibir a ...