Notícias
31/07/2023
O Projeto de Lei 1596/23 determina que o documento de registro de casamento civil inclua a informação do sexo de ...
28/07/2023
A tão esperada aprovação da reforma tributária saiu, trazendo mudanças significativas para diversos ...
28/07/2023
Lucas Castilho é professor há 15 anos e criou uma peça para ensinar usucapião a estudantes de Machado. Veja um ...
28/07/2023
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aplicou sua primeira multa no valor total de R$ 14.000,00, pontuando um ...
27/07/2023
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS) divulgou, nesta quinta-feira (27.07), os Editais nº 05 e 06, que versam ...
27/07/2023
Medida vale para programas como o Minha Casa, Minha Vida.
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ...
27/07/2023
A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL lado a lado com a Usucapião que se desenvolve e se resolve na via judicial (por PROCESSO JUDICIAL) ...
27/07/2023
Em 22 de março de 2018, uma decisão histórica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permitiu que pessoas travestis e ...
26/07/2023
A configuração da doação inoficiosa — que ultrapassa a metade do patrimônio do doador e ...