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CGJ-RS emite Despacho sobre a possibilidade de não concluir o concurso para delegação ...

CGJ-RS divulga também datas e horários para avaliação médica obrigatória dos aprovados A ...
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Senado: CRA analisa regularização fundiária de ocupações na Amazônia

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se reúne nesta terça-feira (16) às 9h para ...
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Governo federal atualiza decreto para facilitar regularização de terras na Amazônia ...

O governo federal publicou, na quinta-feira (11.07), o Decreto nº 12.111/2024 que traz mudanças significativas para a ...
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Anoreg/RS: Reunião da Comissão Mista promove colaboração e debate sobre a atuação ...

No dia 12 de julho, foi realizada a primeira reunião da Comissão Mista da OAB/RS e Anoreg/RS da gestão 2024/2025. O ...
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TRE/RS: Chefes de cartórios eleitorais participam de reunião virtual

Encontro teve como foco as eleições deste ano de 2024 Na tarde da quinta-feira (11.07), foi realizada a live para chefes ...
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Câmara dos Deputados: Reforma tributária: operações com bens imóveis poderão ter ...

Projeto de regulamentação da reforma foi aprovado pela Câmara dos Deputados e será votado no Senado Um dos ...
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Artigo – Nova interpretação do CNJ sobre constituição de alienação fiduciária de ...

A alienação fiduciária sobre bens imóveis é uma das garantias mais consistentes, seguras e eficazes sob ...
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Artigo – É possível regularizar por Usucapião Extrajudicial imóveis cujo ...

A Usucapião Extrajudicial atualmente é regulamentada pelo Provimento CNJ 149/2023. A participação de Advogado ...
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TRT4: Tribunal do RS homologa R$ 66,3 milhões em acordos durante ação integrada de ...

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) homologou R$ 66,3 milhões em acordos durante a ...
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