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Notícias

CNJ: 3.ª edição da Semana Nacional do Registro Civil leva cidadania a pessoas ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, entre os dias 12 e 16 de maio, a terceira edição da “Semana ...
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Clipping - Exame - O que é a matrícula mãe de um loteamento e como ela se desmembra

Registro concentra a história, os limites e os riscos jurídicos de todo o terreno antes da divisão em lotes Quando ...
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Artigo – Sem CPF, sem cobrança: por que extinguir execuções fiscais não basta – ...

A extinção de execuções fiscais em massa tem dominado as manchetes jurídicas. Tribunais anunciam com ...
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IRIB: 50ª edição do Encontro Nacional do IRIB debaterá aspectos da reforma do Código ...

O L Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil acontecerá em Manaus/AM, entre os dias 5 e 7 de agosto. Um dos ...
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Clipping - Agência Brasil - CMN regulamenta ampliação do Minha Casa, Minha Vida para ...

Conselho permite utilização de recursos do Fundo Social do Pré-Sal Em reunião extraordinária nesta ...
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Fundação Enore: Pós-Graduação Direito Notarial e Registral – Inovações ...

PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL – INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS, BLOCKCHAIN, ...
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Artigo – As diversas formas de adesão do Tema 492 do STF – Por Vitor Duarte Gonzaga ...

Taxa associativa - Obrigatoriedade do pagamento? O Tema 492 do STF definiu, com repercussão geral, critérios vinculantes ...
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CNB: CNJ revisa regra sobre envio de informações de titularidade imobiliária após ...

A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Provimento nº 189/2025, que altera as regras sobre o envio de ...
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Anoreg/BR: Registro civil é o direito que abre portas para os povos indígenas

Mutirões de registro civil levam cidadania a milhares de indígenas em todo o Brasil, promovendo inclusão social, ...
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