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Notícias

Artigo – O aparente paradoxo entre a publicidade obrigatória da Lei dos Registros ...

Este trabalho tem como proposta por luzes sobre o aparente paradoxo existente entre a publicidade obrigatória de que trata a Lei dos ...
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Artigo – Breves notas sobre o regulamento da ANPD sobre a atuação do encarregado pelo ...

A Resolução CD/ANPD 18, de 16 de julho de 2024, define diretrizes essenciais sobre a atuação do encarregado ...
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Clipping - Rota Jurídica - Atuação de cartório foi crucial para operação contra ...

Deflagrada pela Polícia Federal, nesta terça-feira (16), a Operação Paper Land revelou a importância da ...
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Anoreg/RS: Reunião de julho do Fórum de Presidentes aborda pautas da atividade notarial ...

Encontros são coordenados pelo presidente da Anoreg/RS, Cláudio Nunes Grecco A reunião mensal do mês de julho ...
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Artigo – Juros remuneratórios, moratórios e correção monetária após a lei dos ...

Dívidas civis em geral, de condomínio, de factoring, de antecipação de recebíveis de cartão de ...
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TJ/RS: Projeto do Judiciário que cria e reorganiza serventias extrajudiciais em 34 ...

“Ficamos muito felizes com a aprovação de mais um projeto do nosso Judiciário, desta vez beneficiando ...
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Clipping - Migalhas - Herdeiros que ocupam imóvel exclusivamente devem pagar aluguel

A decisão se baseia no princípio de herança como um todo unitário e na jurisprudência do STJ que permite ...
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CNJ: Conselho reforça importância de concluir cadastro no Aedo para ser doador de ...

Desde o lançamento da campanha “Um Só Coração: Seja Vida na Vida de Alguém”, coordenada pelo ...
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Governo RS: Estado fortalece gestão ambiental com reintegração ao Sistema Nacional de ...

A reintegração do governo do Estado ao Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), conduzida pela Secretaria do ...
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