Notícias
10/08/2023
No caso concreto, ministro Raul Araújo destacou que débito não constava da matrícula do imóvel, e que ...
09/08/2023
Evento será realizado em Vila Flores
A próxima Caravana Registral do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, que ...
09/08/2023
A presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, publicou na ...
09/08/2023
No dia 14 de agosto de 2023, o Brasil comemora o quinto aniversário da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.º ...
09/08/2023
Em uma iniciativa inédita no país, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro inaugurou nesta segunda-feira, ...
09/08/2023
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que declarou a inexigibilidade do ...
08/08/2023
A ata notarial ganha status de meio típico de prova no Código de Processo Civil, o que corrobora a sua importância ...
08/08/2023
Magistrados dos estados da Amazônia Legal tiveram a oportunidade de compartilhar experiências e apresentar propostas de ...
08/08/2023
Período atual de cinco dias é provisório; há cinco votos para fixar prazo de 18 meses para Legislativo editar ...