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Clipping - Migalhas - Lei permite uso do Cadastro Ambiental Rural para apurar área ...

Proprietários também não vão precisar de Ato Declaratório Ambiental para pagar imposto ...
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Série Colégio Registral do RS entrevista: Associada Fernanda Ferrarini Gomes da Costa - ...

O Colégio Registral do Rio Grande do Sul continuamente realiza uma série de entrevistas, que buscam contar a história ...
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Receita Federal estende prazo para Declaração sobre Operações Imobiliárias

A Receita Federal publicou, na quinta-feira (16.07), a Instrução Normativa RFB nº 2.202 que modifica as regras para a ...
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Artigo – A proteção dos dados pessoais na era da IA – Por Coriolano Aurélio de ...

Para além de simples previsão legal, o tratamento de dados pessoais deve ser cada vez mais eficaz e transparente para a ...
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Senado: Congresso se prepara para avaliar projeto que regulamenta a reforma tributária

O Senado começa a analisar em agosto o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, aprovado na ...
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Câmara dos Deputados: Projeto dispensa perícia para quem tem carteira de identidade ...

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1231/24 determina que a Carteira de ...
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CGJ-RS atualiza normas para registro de atas de assembleias de condomínio

A Corregedoria-Geral da Justiça do estado (CGJ-RS) publicou, na quinta-feira (18.07), o Provimento 39/2024, que redefine as normas ...
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TJ/RS: Mantida decisão que determinou despejo de ex-proprietário de imóvel vendido em ...

O ex-proprietário de um apartamento de Porto Alegre que seguia ocupando o imóvel terá de sair do local para entrada da ...
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Clipping - GZH - Abertura de empresas de sociedade limitada cresce 7,6% no primeiro ...

Menos burocracia e estabilidade econômica estão entre os principais fatores que ajudam a explicar essa alta, segundo ...
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