Notícias
16/10/2024
Segundo os dados do Cartório de Registro Civil, 2022 foi o ano com mais ocorrências, 10 trocas de nome civil em ...
15/10/2024
O direito à identidade
Aprendemos logo no início da faculdade que onde há sociedade, há Direito, e ...
15/10/2024
“Estamos falando da garantia de direitos fundamentais e o nosso Judiciário precisa assumir também o protagonismo nesta ...
15/10/2024
Por ser primordial para a modernização dos registros públicos, a tecnologia norteará os três dias de ...
14/10/2024
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 3656/23 garante à família cadastrada ...
14/10/2024
O contrato de locação envolve um conjunto de obrigações que não se restringem apenas à ...
14/10/2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o desfazimento da venda de um terreno vazio, ainda que o ...
11/10/2024
O Colégio Registral do Rio Grande do Sul e o Instituto de Registro de Imóveis do Rio Grande do Sul (IRIRGS) publicaram, nesta ...
11/10/2024
A ANPD se posiciona sobre a função do DPO, quem pode ser, quais papéis e responsabilidades.
Seis anos após a ...