Notícias
30/07/2024
Provimento 176 estabelece que interinos substitutos não concursados só poderão assumir a titularidade de ...
30/07/2024
Estabelece regra transitória aplicável aos impedimentos sociais, ambientais e climáticos, de que trata o MCR 2-9, em ...
29/07/2024
Novo modelo está disponível a partir desta quarta-feira (24.07) e será utilizado para as certidões digitais ...
29/07/2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a exceção à impenhorabilidade do bem de ...
26/07/2024
Introdução
Neste artigo propõe-se examinar a responsabilidade civil dos notários e registradores brasileiros ...
26/07/2024
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta quinta-feira (25/7), as regras para o exercício da interinidade de ...
26/07/2024
Decisão monocrática destacou validade da transação extrajudicial como meio de harmonizar interesses, ...
25/07/2024
Os agricultores poderão passar a utilizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para apuração da área ...
25/07/2024
“O Judiciário gaúcho foi resiliente e cooperativo diante de toda a catástrofe climática ocorrida no Rio ...