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Notícias

Clipping - Migalhas - STJ valida adoção póstuma por adotante com capacidade civil ...

Família questionou na Justiça capacidade civil do adotante falecido, mas STJ entendeu pela validação do ...
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CNJ: Judiciário se mobiliza para atuar em soluções de conflitos fundiários na ...

Um acordo entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Justiça e Segurança Pública ...
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Conheça os participantes da edição de Santa Maria do Pinga-Fogo Registral

Dia 31 de maio, Santa Maria recebe mais uma edição do Pinga-Fogo Registral! O evento contará com a palestra de ...
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Artigo – Menos custos, mais controle: Um olhar sobre a recuperação extrajudicial como ...

Recuperação extrajudicial ganha força como solução mais ágil, econômica e ...
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Câmara dos Deputados: Projeto facilita migração para regime de aforamento em imóveis ...

Nesse regime, o Estado mantém a propriedade do imóvel, mas concede a particulares o direito de uso mediante pagamento de taxa ...
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CGJ-RS determina substituição de interinos em serventias não escolhidas no concurso de ...

A Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ-RS) publicou, nesta segunda-feira (12.05), o provimento 18/2025, que ...
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Clipping - CNN Brasil - Em um ano, ao menos 20 mil crianças tiveram só registro da mãe ...

Dados do Portal da Transparência do Registro Civil mostram que capitais de SP, RJ, MG, BA, PE, RS e AM tiveram ...
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Artigo – Garantias fiduciárias: insumo estratégico nas operações de antecipação ...

A alienação e a cessão fiduciária se consolidam como as modalidades de garantia mais sólidas, eficazes e ...
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Novo provimento da CGJ-RS estabelece prazos para emissão de certidões durante a semana ...

A Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ-RS) publicou, nesta sexta-feira (09.05), o provimento 20/2025, que ...
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