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IRIB: Iniciado prazo para entrega do DITR até 29 de setembro

Entrega da Declaração deve ser realizada até o dia 29 de setembro. Começou ontem, 14/08/2023, o prazo para a ...
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Câmara dos Deputados: Comissão aprova criação de cargos no TSE para implementação ...

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a ...
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IBDFAM: Um ano após publicação de nova lei, 10,9 mil brasileiros mudaram nome em ...

Desde que a Lei 14.382 foi sancionada em junho de 2022, 10,9 mil brasileiros mudaram de nome ou sobrenome, segundo dados da ...
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Caravana Registral de Vila Flores tem programação divulgada. Confira as atividades do ...

No dia 26 de agosto, o Colégio Registral do Rio Grande do Sul vai realizar a próxima edição da Caravana ...
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Clipping - GZH - Número de imóveis inventariados no bairro Petrópolis, em Porto ...

Legislação de 2019 que define as regras de proteção de bens considerados históricos na cidade é ...
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Clipping - GZH - RS tem alta no número de registros de nascimento sem o nome do pai

Desde o último Dia dos Pais, subiu de 5,42% para 5,61% a quantidade de certidões emitidas no Estado constando somente o nome ...
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Clipping - ConJur - É possível penhorar bens do cônjuge do devedor para quitar ...

É perfeitamente possível fazer a penhora online de valores depositados na conta corrente da mulher de um devedor para quitar ...
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Câmara dos Deputados: Comissão aprova criação da Semana Nacional do Mutirão Direito ...

Segundo associação, quase 100 mil crianças nascidas no Brasil em 2021 não tiveram o nome do pai em seus ...
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Artigo: A proteção internacional ao direito à moradia - Por Érika Silvana Saquetti ...

O lar para o ser humano é algo indispensável para a concretização da dignidade de qualquer pessoa, à sua ...
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