Notícias
17/06/2019
Foi realizada no último dia 12/6 a primeira sessão de julgamento exclusivamente pelo sistema eproc no TJ. A 8ª Câmara Cível, que tem ...
17/06/2019
Desembargadora Maria Isabel de Azevedo de Souza, Presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos ...
17/06/2019
O Desembargador Francisco José Moesch será o Professor Homenageado na 18ª edição do Congresso de Direito Tributário em Questão, ...
17/06/2019
As Comarcas de Barra do Ribeiro, Eldorado do Sul e Guaíba passam a receber os processos de matéria cível, exceto Fazenda Pública e ...
17/06/2019
Prefeitura depende de aprovação pelos vereadoresEdificações que foram construídas antes de 29 de abril de 2018 e que estão fora dos ...
14/06/2019
Brasília, 13/06/2019 - O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) publicou a Resolução nº 31, de 7 de junho de ...
14/06/2019
A Central de Atendimento ao Público (CAP) do Foro Regional da Tristeza, em Porto Alegre começou a operar nesta quinta-feira (13/6). O ...
14/06/2019
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 884, DE 14 DE JUNHO DE 2019Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da ...
13/06/2019
A comissão mista de deputados e senadores que fez a análise inicial da medida provisória que simplifica a abertura e o fechamento de ...