Notícias
12/06/2019
Proposta está sendo discutida no plenário do SenadoTramita no Senado a PEC 17/19, que inclui a proteção de dados pessoais no rol de ...
12/06/2019
Súmula foi apreciada nesta segunda-feira (11), em Brasília. Antes da proibição, será instaurado processo administrativo para ...
12/06/2019
Para uma melhor experiência do usuário no sistema eproc, a Direção de Tecnologia da Informação e Comunicação (DITIC) observou a ...
12/06/2019
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio da Câmara de Conciliação de Precatórios e através do Programa Compensa-RS, finalizou ...
12/06/2019
O presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, João Pedro Lamana Paiva, o conselheiro fiscal suplente da Associação dos ...
11/06/2019
A partir desta segunda-feira (10), o Rio Grande do Sul conta com novas regras para registro de crianças nascidas com Anomalia de ...
11/06/2019
Para o presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Conrado Paulino da Rosa, a área, apesar de tido diversos ...
11/06/2019
O Projeto de Lei 2236/19 determina que as receitas geradas pela venda de imóveis após a expedição do habite-se terão direito ao regime ...
11/06/2019
Entre sorrisos, beijos, buquês e muita emoção, a 17ª edição do casamento coletivo celebrou a união de 18 casais na tarde do dia ...