Notícias
18/06/2019
A questão que envolve esse tema é quanto à possibilidade de usucapião de imóvel objeto de herança.A usucapião é uma forma de ...
18/06/2019
Um ato judicial pode significar o final na reconstrução de uma relação interrompida por quase 30 anos. Na Comarca de Encantado, a ...
18/06/2019
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados destinado a analisar o novo marco legal do licenciamento ambiental brasileiro reúne-se às ...
18/06/2019
Publicada na última sexta-feira (14), a Medida Provisória 884/2019 já começou a tramitar no Congresso Nacional. O texto proposto pelo ...
18/06/2019
A nova implantada pelo Código de Processo Civil ,CPC de 2015, traz em seu bojo uma infinidade de benefícios aos credores, mas pouco, ou ...
18/06/2019
Funcionamento é normal na sextaNas localidades em que Corpus Christi é feriado municipal na quinta-feira (20/6), o atendimento será em ...
17/06/2019
A Fundação Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul (Fundação Enore) e a Escola Extrajud irão promover, durante os dias 04 e ...
17/06/2019
A situação caracterizou cerceamento de defesa dos herdeirosA Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade de todos os ...
17/06/2019
Os candidatos aprovados no Concurso Público para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado (Edital nº 001/2015 ...