Notícias
13/06/2019
Tenho andado bastante reflexivo, ultimamente; não sei se é maturidade ou se é simplesmente a idade chegando. Fato é que tenho visto ...
13/06/2019
"Casamento de menor de 16 anos - Nulidade ou Anulação Lei 13.811/2019", de autoria de Rolf Madaleno, diretor nacional do Instituto ...
13/06/2019
O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) apresentou um projeto de lei – PLS 3457/19 – para o chamado Divórcio Impositivo, que simplifica os ...
13/06/2019
Em sessão realizada na última terça-feira, o Conselho da Magistratura (COMAG) do TJRS aprovou a criação das Centrais de Cumprimento ...
13/06/2019
Internauta tem o sonho de se casar no papel, mas não tem dinheiro para pagar os mais de R$ 400 que o cartório cobra para realizar a ...
13/06/2019
Embora seja possível a partilha de direitos e benfeitorias de imóveis construídos em terreno de propriedade de terceiros, é necessário ...
13/06/2019
Decisão determina que o Parlamento equatoriano reconfigure a legislação sobre casamento no paísA Corte Constitucional do Equador – o ...
12/06/2019
Será lançada na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (12), a Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural. O ...
12/06/2019
Governo diz que mudanças vão desburocratizar a abertura de empresas. Relator estende a medida para alterações e fechamentos de firmasO ...