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Notícias

Clipping – Conjur - Alienação fiduciária entre construtora e banco não afeta ...

Alienação fiduciária entre construtora e banco não tem eficácia contra comprador do imóvel. Com esse entendimento, a 3ª Turma do ...
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CNJ: Corregedoria mantém decisão que proibiu divórcio impositivo em todo país

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, negou o pedido de reconsideração, formulado pelo Instituto Brasileiro de ...
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ITI: Novos normativos ICP-Brasil ampliam perspectiva de oferta de serviços com ...

A diretoria do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, representada pelo diretor-presidente, Marcelo Buz, reuniu-se nesta ...
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Artigo - Cobrança de quotas condominiais em atraso – Por Átila Melo Silva

Um dos maiores problemas enfrentados nos condomínios residenciais é a inadimplência, ou seja, quando parte dos condôminos não pagam a ...
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Clipping – Jornal das Cidades - Lei aprovada deve agilizar processo de divisão de ...

Os vereadores de Parobé aprovaram um projeto de lei do Executivo que prevê mais agilidade no processo de divisão de lotes de terra. A ...
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TJ/RS: Novo Desembargador do TJRS tomará posse nesta segunda-feira

Nesta segunda-feira (24/6), será realizada a solenidade de posse do novo Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. ...
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TJ/RS: Eproc: distribuídos quase 20 mil processos em um mês em Porto Alegre

No último dia 13/6, completou-se o primeiro mês de implantação do sistema eproc, de forma obrigatória, na matéria cível na Comarca ...
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TJ/RS: Eproc: Mais quatro comarcas do Interior com obrigatoriedade a partir desta ...

As Comarcas de Butiá, Cachoeira do Sul, Encruzilhada do Sul e Rio Pardo passam a receber os processos de matéria cível, exceto Fazenda ...
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CGJ-RS publica lista de escolha de serventias do Concurso Público de 2015

Clique aqui e leia a decisão na íntegra.
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