Notícias
07/02/2025
O Poder Judiciário passará a contar com parâmetros que devem ser obedecidos para utilização da ...
06/02/2025
Dando continuidade aos estudos relacionados à regularização fundiária urbana em áreas ambientalmente ...
06/02/2025
Imóveis localizados em áreas que não atendam aos requisitos estabelecidos pelo dispositivo municipal que trata da ...
04/02/2025
Colegiado considerou essencial o registro para a validação da propriedade fiduciária, reforçando a legalidade ...
04/02/2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou jurisprudência recente da corte no sentido de que, na ...
04/02/2025
O saguão da Corregedoria-Geral da Justiça ficou repleto de magistrados e servidores que acompanharam a cerimônia de ...
03/02/2025
Requisito obrigatório para pretende concorrer a um dos cartórios do Brasil, o Exame Nacional de Cartórios (ENAC) ...
03/02/2025
Os tribunais que solicitaram prorrogação de prazo para se adequarem à Resolução n. 591/2024, do ...
31/01/2025
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS) publicou, nesta sexta-feira (31.01), três novos provimentos sobre a ...