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Notícias

Senado: Segunda via grátis de certidão de nascimento para pessoas pobres avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) a emissão virtual gratuita da segunda ou demais vias de ...
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STJ: Mesmo com previsão no edital, arrematante não responde por dívida tributária ...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, fixou a ...
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STJ: Acordo para suspender execução não caracteriza desinteresse do credor no ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não caracteriza perda do interesse de agir por parte do ...
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Artigo – Indisponibilidade de bens - Parte II – Por Sérgio Jacomino

Havia uma pedra no caminho A CGI e a CGJSP A Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo logo cuidou de regulamentar, no ...
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Anoreg/BR: Baixe o novo infográfico sobre o processo de execução extrajudicial da ...

Novo processo traz agilidade e segurança para a recuperação de bens financiados no Brasil A ANOREG/BR ...
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Registro de Imóveis de Pelotas promove ação solidária em comemoração ao mês das ...

Para celebrar o mês das crianças o 2º Registro de Imóveis de Pelotas, sob a liderança da registradora ...
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STJ: Informativo destaca possibilidade de dupla maternidade para criança gerada por ...

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 830 do Informativo de ...
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Clipping - Migalhas - Interino de cartório não deve responder por dívida trabalhista

Magistrada destacou que a relação de trabalho estava vinculada às obrigações do Estado e não ao ...
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CGJ-RS estabelece nova norma sobre atos notariais envolvendo menores em processos de ...

A Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ-RS) publicou, na segunda-feira (28.10), o provimento 59/2024, que ...
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