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Notícias

Clipping - IBDFAM apresenta ofício para que PF inclua multiparentalidade nos ...

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM apresentou ofício para atualização dos ...
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CNB/CF: Abertas as inscrições de trabalhos para o Concurso Jurídico Notarial

Iniciativa tem o apoio do Conselho Federal da OAB e premiará melhores trabalhos sobre o tema “Desjudicialização ...
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Câmara dos Deputados: Comissão aprova projeto que facilita prova de paternidade para a ...

Relatora afirma que proposta confere mecanismo célere e menos burocrático para obter pensão para o filho A ...
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Artigo: Lei 14.620/2023: o que muda nas desapropriações – por Amadeu Mendonça

A Lei 14.620/23, que recriou o programa Minha Casa Minha Vida, trouxe também modificações no instituto da ...
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STJ: Processo sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio abre prazo ...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira abriu prazo de 15 dias para que entidades representativas ...
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Série Colégio Registral do RS entrevista: Associado Carlos Alberto Caíno - Registrador ...

O Colégio Registral do Rio Grande do Sul continuamente realiza uma série de entrevistas, que buscam contar a história ...
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Defensoria Pública do RS: No mês dos pais, Defensoria Pública promove ações de ...

Porto Alegre (RS) – “A gente tem que ir atrás do nosso direito, da nossa árvore genealógica, porque ...
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TJ/DFT: Pessoas não-binárias podem alterar gênero e nome em cartórios extrajudiciais

A partir de agora, pessoas não-binárias podem fazer alteração de gênero e de nome diretamente nos ...
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Clipping - Migalhas - Usufruto: STJ permite a viúva cobrar aluguel de imóvel sem ...

Consta nos autos que, embora a escritura não tenha sido levada à registro junto ao cartório, o testamento estipulado ...
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