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Notícias

CNJ: Consulta pública para simplificar cadastros nacionais termina na próxima semana

Termina na próxima quinta-feira (28/2) a consulta pública que vai reformular e simplificar oito cadastros nacionais administrados pelo ...
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Senado: Comissão vai debater regularização de terras com presidente do Incra

A ministra da Agricultura Tereza Cristina será convidada a expor em audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária ...
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TJ/DFT: Imposto de Transmissão não incide sobre transferência de valores entre ...

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios deu provimento a recurso de parte autora, a fim de declarar a ...
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Clipping – Exame – O que acontece se eu herdar um imóvel sem escritura?

Imóveis sem escritura podem trazer dor de cabeça. No vídeo de finanças pessoais de hoje, veja o que fazer nessa situaçãoSão Paulo ...
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Clipping – A Bola – Em Angola, quase metade da população ainda está sem registro ...

O Governo angolano admitiu que 46% da população ainda não tem registro de nascimento, reconhecendo dificuldades também na emissão de ...
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CNJ: CNJ barra nepotismo em sucessão de cartório no Paraná

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, que escreventes substitutos que tenham vínculo familiar com o titular do ...
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Artigo - Mudanças jurisprudenciais e legislativas trazem bons ventos para o setor ...

Diferentes plataformas de mídia noticiam que o mercado imobiliário tende a crescer neste ano de 2019, amparado “pela perspectiva de ...
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STJ: Não cabe intervenção de terceiros na modalidade de oposição em ação de ...

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não cabe intervenção de terceiros na modalidade de oposição em ações ...
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Senado: Senado aprova proibição de casamento de menores de 16 anos

O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto que proíbe o casamento de menores de 16 anos (PLC 56/2018). A proposta, da autoria da ...
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