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Notícias
19/02/2019
CNJ - Conciliação será matéria obrigatória nos cursos de Direito
A partir deste ano, as disciplinas de conciliação, mediação e arbitragem passam a ser matérias obrigatórias nas grades curriculares ...
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19/02/2019
Senado - Bloqueio de bens ligados a terrorismo e casamento de menores de 16 anos estão ...
Pode ser votado nesta terça-feira (19), pelo Plenário do Senado, projeto que acelera bloqueio de bens relacionados ao terrorismo. Outros ...
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19/02/2019
Comissão Especial para elaboração da nova Consolidação Normativa Notarial e ...
Na tarde desta terça-feira (19.02), ocorreu a primeira reunião da Comissão Especial responsável pela elaboração de uma nova ...
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18/02/2019
Artigo - Lei de proteção de dados e a identificação nacional: há antinomias? – Por ...
A disciplina jurídica dos dados pessoais assenta-se numa tensão entre a garantia da autodeterminação informativa (privacidade/controle) ...
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18/02/2019
Clipping – Mix Vale - INSS passa a liberar salário-maternidade automaticamente após ...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementa, a partir deste mês, a concessão do auxílio-maternidade automático. A ...
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18/02/2019
Clipping – G1 - Brasileiros nascem mais entre março e maio, mas razão intriga ...
Nas últimas duas décadas, ocorreram 840 mil nascimentos a mais em março do que em dezembro - os meses com os maiores e menores números ...
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18/02/2019
Câmara dos Deputados - Proposta permite que viúva retome o nome de solteira
O Projeto de Lei 150/19 estabelece que, comprovada a viuvez por meio do assento de óbito, o cônjuge superveniente poderá retomar o nome ...
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18/02/2019
Clipping – O Tempo – Comprar ‘o tempo’ no imóvel é alternativa para passar ...
Lei regulamenta imóveis adquiridos coletivamente e que são divididos em cotas de diasComprar um apartamento de praia ou uma casa de campo ...
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18/02/2019
Clipping – Folha de Pernambuco - Classe média volta a comprar imóvel
Retomada do crédito com recursos da poupança anima o setor imobiliário e atrai procura da classe médiaO ano começa animador para o ...
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