Notícias
18/02/2019
Decisão é do ministro Noronha, presidente do STJO ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ, determinou que um advogado ...
18/02/2019
Encontro também contou com debates de assuntos de interesse da classe e foi finalizado com um almoço com deputado estadual Elizandro ...
15/02/2019
Na tarde de quinta-feira (14.02), representantes da Associação de Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) reuniram-se ...
15/02/2019
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para que uma criança permaneça sob os cuidados do pai ...
15/02/2019
A 1ª Câmara Civil do TJ decidiu que a paternidade socioafetiva pode ser reconhecida ainda que não tenha sido declarada em registro ...
15/02/2019
Edital oferta agora 165 vagas, destinadas para provimento e para remoçãoFoi divulgado no Diário Oficial da Justiça Eletrônico do TJ RS ...
15/02/2019
Proposta também prevê que a mudança de gênero possa ser feita pelo declarante, sem a necessidade de apresentação de laudo médicoDe ...
15/02/2019
Os vereadores aprovaram, na Câmara Municipal de Porto Alegre, na tarde de quarta-feira (13/2), o projeto de Lei Complementar do Executivo ...
15/02/2019
O 80º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge) foi encerrado nesta sexta-feira ...