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Notícias
25/02/2019
Artigo - Lei sobre compra e venda de imóvel gera contratos mais sólidos – Por ...
O setor imobiliário viveu momentos de grande abundância no período de 2005 a 2014. Com o desemprego em níveis historicamente baixos, ...
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25/02/2019
Clipping – Conjur - Reintegração de imóveis públicos dispensa decisão judicial, ...
A Advocacia-Geral da União afirmou, em orientação normativa, não ser necessária a intervenção do Poder Judiciário para retirar ...
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25/02/2019
TJ/SC: Tribunal de Justiça de SC vai assegurar uso de nome social para usuários e ...
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina passará a assegurar a possibilidade de uso de nome social às pessoas trans - travestis e ...
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25/02/2019
Clipping – Agência Brasil - Índice de registro de imóveis pode melhorar transações ...
A capital paulista registrou 159 mil transações imobiliárias no ano passado, o que representa aumento de 13% na comparação com 2017. O ...
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22/02/2019
Senado: MP que transfere imóveis do INSS para a União deve ser votada no Plenário dia ...
A votação da Medida Provisória (MP) 852/2018, que transfere para a União 3,8 mil imóveis do INSS, foi marcada para terça-feira (26) ...
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22/02/2019
Artigo - Surpresas no regime de bens do casamento – Por Aryane Braga Costruba
Embora o objetivo pretendido pelo planejamento sucessório familiar pareça simples, ou seja, fazer com que o patrimônio construído seja ...
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21/02/2019
IBDFAM: XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM será ...
Nos dias 16, 17 e 18 de outubro, no Sesc Palladium, em Belo Horizonte (MG), acontece o XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e ...
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21/02/2019
IBDFAM: Especialistas comentam Medida Provisória no que impacta o Direito das Famílias ...
Já está em vigor a Medida Provisória 871/2019 que visa à fiscalização de irregularidades em benefícios previdenciários. A MP foi ...
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21/02/2019
Ministério da Justiça - Aprovado projeto que bloqueia bens de organizações terroristas
Matéria atende recomendações do Conselho de Segurança da ONUBrasília, 20/02/2019 – O trabalho conjunto dos ministérios da Justiça ...
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