Background

Notícias

Artigo - Lei sobre compra e venda de imóvel gera contratos mais sólidos – Por ...

O setor imobiliário viveu momentos de grande abundância no período de 2005 a 2014. Com o desemprego em níveis historicamente baixos, ...
Leia Mais

Clipping – Conjur - Reintegração de imóveis públicos dispensa decisão judicial, ...

A Advocacia-Geral da União afirmou, em orientação normativa, não ser necessária a intervenção do Poder Judiciário para retirar ...
Leia Mais

TJ/SC: Tribunal de Justiça de SC vai assegurar uso de nome social para usuários e ...

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina passará a assegurar a possibilidade de uso de nome social às pessoas trans - travestis e ...
Leia Mais

Clipping – Agência Brasil - Índice de registro de imóveis pode melhorar transações ...

A capital paulista registrou 159 mil transações imobiliárias no ano passado, o que representa aumento de 13% na comparação com 2017. O ...
Leia Mais

Senado: MP que transfere imóveis do INSS para a União deve ser votada no Plenário dia ...

A votação da Medida Provisória (MP) 852/2018, que transfere para a União 3,8 mil imóveis do INSS, foi marcada para terça-feira (26) ...
Leia Mais

Artigo - Surpresas no regime de bens do casamento – Por Aryane Braga Costruba

Embora o objetivo pretendido pelo planejamento sucessório familiar pareça simples, ou seja, fazer com que o patrimônio construído seja ...
Leia Mais

IBDFAM: XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM será ...

Nos dias 16, 17 e 18 de outubro, no Sesc Palladium, em Belo Horizonte (MG), acontece o XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e ...
Leia Mais

IBDFAM: Especialistas comentam Medida Provisória no que impacta o Direito das Famílias ...

Já está em vigor a Medida Provisória 871/2019 que visa à fiscalização de irregularidades em benefícios previdenciários. A MP foi ...
Leia Mais

Ministério da Justiça - Aprovado projeto que bloqueia bens de organizações terroristas

Matéria atende recomendações do Conselho de Segurança da ONUBrasília, 20/02/2019 – O trabalho conjunto dos ministérios da Justiça ...
Leia Mais