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Notícias

Anoreg/RS entrega doação para vítimas das enchentes na região da Fronteira Oeste

Nesta sexta-feira (1°/03), o registrador Antonio Jorge Lima Barcellos de Souza, do 1º Tabelionato Souza, realizou a entrega simbólica da ...
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STF: Plenário reafirma jurisprudência sobre responsabilidade civil do Estado pelas ...

A maioria seguiu o voto do relator, ministro Luiz Fux, pelo desprovimento do recurso extraordinário interposto pelo Estado de Santa ...
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Clipping – Jornal Panorama – Vereadores de Igrejinha (RS) solicitam opiniões ao ...

Administração municipal encaminhou ao Legislativo projeto "Igrejinha Nossa Casa" Na tarde de quarta-feira (27), os membros da Comissão ...
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Artigo - Cobrança de crédito com alienação fiduciária de bem imóvel – Por Lutero ...

De todas as formas de garantia, a alienação fiduciária de bem imóvel é a que mais protege o direito do credor de receber seus haveres. ...
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CNJ: Cartórios apostilaram mais de 1,8 milhão de documentos em 2018

Mais de 1,8 milhão de documentos foram apostilados em 2018 pelos cartórios brasileiros. O montante é recorde e está quase 500 mil ...
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Artigo - Potenciais efeitos da LGPD no uso de aplicações de inteligência artificial ...

IntroduçãoA promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) promete afetar o funcionamento de todos os negócios que dependam do ...
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Clipping – Conjur - Maioria dos tribunais estenderá feriado de Carnaval até ...

A maioria dos tribunais brasileiros retomará os trabalhos pós-Carnaval apenas na quinta-feira (7/3). Das 59 cortes, 38 não terão ...
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Câmara dos Deputados: Projeto concede gratuidade para segunda via de documentos para ...

O Projeto de Lei 196/19 pretende tornar gratuita para os idosos a emissão de segunda via de documentos de identificação pessoal que ...
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Clipping – Notícias Agrícolas - Governo Federal vai acelerar regularização ...

No Senado Federal, ministra da Agricultura disse também que quer dar segurança jurídica a indígenas A ministra Tereza Cristina ...
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