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CGJ-RS retifica notas e convoca candidatos para escolha de serventias do concurso de 2019

A Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ-RS) publicou, nesta sexta-feira (29.11), o edital 126/2024, referente ao ...
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Artigo – A flexibilização da especialidade registral e a ampliação dos atos ...

Introdução O direito imobiliário tem passado por processos de modernização que buscam dar maior ...
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Série Colégio Registral do RS entrevista: Associado Getulio Fagundes da Rocha - ...

O Colégio Registral do Rio Grande do Sul continuamente realiza uma série de entrevistas, que buscam contar a história ...
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Artigo – Riscos e oportunidades da regulamentação de decisões automatizadas e IA ...

A ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) publicou, recentemente, Tomada de Subsídios sobre parâmetros ...
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STJ: É possível convalidar registro de imóvel feito enquanto pendente prenotação que ...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) convalidou o registro de imóveis feito em nome de uma empresa ...
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Anoreg/RS: Assembleia Geral Extraordinária em nome do Fórum de Presidentes debate ...

A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), em nome do Fórum de ...
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STJ: Mesmo na separação obrigatória de bens, prêmio de loteria da viúva pode ser ...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o prêmio de loteria ganho por uma viúva – ...
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Artigo – Direitos reais sobre coisa incorpórea? – Por Carlos Eduardo Elias de ...

1. Introdução A titularidade de bens incorpóreos configura direitos reais ou direitos pessoais? Esse é o ...
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CNJ regulamenta Exame Nacional de Cartórios com novo provimento

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na terça-feira (26.11), o provimento 184/2024 que estabelece normas gerais ...
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