Notícias
11/09/2023
Especialista em Direito Digital faz um balanço dos principais fatos desde a provação da LGPD e comenta as ...
11/09/2023
Ações serão realizadas inicialmente em Muçum e Roca Sales
O Instituto-Geral de Perícias (IGP) inicia, ...
08/09/2023
Em todo o país, cartórios registraram cerca de 5 mil pedidos
Desde a pandemia da covid-19, têm se tornado cada vez ...
08/09/2023
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, recebeu proposta de ato normativo referente à ...
08/09/2023
Colegiado definirá se "as obrigações ambientais possuem natureza propter rem, sendo admissível ...
07/09/2023
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS), considerando a tragédia ocorrida em diversos municípios do ...
06/09/2023
Para ajudar os diversos municípios atingidos pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul nos últimos dias, a ...
06/09/2023
Tanto o marco de cinco anos, como as condenações ocorridas, reforçam a importância da privacidade e ...
06/09/2023
O Corregedor Nacional de Justiça recebeu, nesta segunda-feira (4/9), proposta de ato normativo referente à ...