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Notícias

Artigo – Partilha de bens, dívidas condominiais e o papel dos herdeiros – Por ...

Em recente decisão, a 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que os herdeiros de um imóvel com ...
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Artigo – A importância do registro civil ao longo da história – Por Mónica Jardim

1. Brevíssima referência histórica sobre o Registro Civil1 A necessidade de se saber quem são as ...
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Colégio Registral do RS discute paternidade socioafetiva no programa Redação TVE

Na última semana, o Colégio Registral do Rio Grande do Sul concedeu uma entrevista para o telejornal Redação ...
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Reconhecimento de paternidade socioafetiva cresce no Brasil: cartórios agilizam processo ...

O reconhecimento extrajudicial de pais afetivos se tornou mais acessível nos últimos anos, valorizando a diversidade familiar ...
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IBDFAM: Registro de criança pode incluir nome do pai socioafetivo e do pai biológico; ...

No Mato Grosso, uma criança de oito anos poderá ter o nome dos dois pais em sua certidão de nascimento. A ...
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Clipping - ConJur - STF tem maioria contra recontratação sem licitação para mesma ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (6/9) para validar um trecho da nova Lei de ...
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Artigo – Aceitação, renúncia e cessão de direitos hereditários: instrumentos ...

O direito à herança, assegurado pelo artigo 5º, inciso XXX, da Constituição Federal de 1988, é um ...
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Conheça mais sobre a sede do próximo Pinga-Fogo Registral!

Passo Fundo será o próximo destino do Pinga-Fogo Registral, evento que visa proporcionar um amplo espaço de debates e ...
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Anoreg/RS: Cartórios gaúchos viabilizam atendimento por meio do Sistema de Intérprete ...

O convênio para disponibilização do serviço é uma iniciativa da Anoreg/RS e do Fórum de ...
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