Notícias
28/08/2024
Introdução
A multipropriedade, também conhecida como propriedade compartilhada ou time-sharing, é um ...
28/08/2024
Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 26/08/2024, Edição 164, Seção 1, p. 35), a ...
27/08/2024
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade passiva de uma fiadora que, durante a ...
27/08/2024
Alterações no Programa Nacional de Crédito Fundiário possibilitam o pagamento de taxas de cartório antes ...
27/08/2024
Em nossa coluna de fevereiro, iniciamos o raciocínio sobre a reforma do CC em matéria de vício redibitório ...
26/08/2024
A Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ-RS) publicou, nesta segunda-feira (26.08), o provimento 46/2024, que ...
26/08/2024
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de ...
26/08/2024
Resumo
O cerne deste micro opúsculo cinge-se ao seguinte problema: conquanto permitido legalmente o uso de assinatura ...
26/08/2024
O documento consolida mais de 200 perguntas e respostas relacionadas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
A Receita ...