Notícias
06/03/2025
Colegiado considerou que pode ser dispensado o registro prévio da penhora ao reconhecer má-fé do devedor em contexto ...
06/03/2025
Resumo
Este artigo analisa os principais riscos associados à implementação de Moedas Digitais de Banco Central ...
05/03/2025
Um projeto apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) prevê que a dupla graduação tenha peso em prova de ...
05/03/2025
Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados.
Tramita, em caráter conclusivo, na Câmara dos Deputados, ...
05/03/2025
O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tributo municipal que incide sobre a transmissão ...
28/02/2025
Alterações no atendimento dos cartórios durante o feriado de carnaval: Fique atento!
Vai precisar de algum ...
28/02/2025
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) firmou um termo de cooperação com a Secretaria Estadual ...
28/02/2025
Muito se tem utilizado do termo "Justiça Multiportas" no mundo do Direito. O Sistema Multiportas é um ...
27/02/2025
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
O Projeto de Lei 4069/24 regulamenta a atividade de ...