Notícias
05/09/2023
“O que se reconhece aqui é uma única união amorosa entre três pessoas: um homem e duas mulheres, ...
05/09/2023
Em decisão unânime, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ajustes às ...
05/09/2023
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, na sexta-feira (1.º/9), o Código Nacional de Normas – Foro ...
05/09/2023
TRT da 2ª região reformou decisão para considerar apartamento como bem de família, mas, em razão da ...
04/09/2023
A presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, publicou nesta ...
04/09/2023
O 1º Tira-Dúvidas da ARN foi realizado neste sábado (02.09), em Cruz Alta, pela Associação dos ...
04/09/2023
O vazamento de dados pessoais por si só não gera indenização se desacompanhado de dano comprovado e se a ...
04/09/2023
A Sessão Solene de posse dos novos Desembargadores e Desembargadoras do Tribunal de Justiça do RS ocorrerá nesta ...
02/09/2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, no dia 30 de agosto, o Provimento 149/2023, que institui o Código Nacional de ...