Notícias
14/09/2023
Proposta teve origem no Senado e segue para promulgação
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) ...
13/09/2023
Para os ministros, o substituto não concursado ficará limitado a exercer a titularidade da serventia pelo prazo de seis meses ...
13/09/2023
Os cartórios de protesto do Brasil lançaram o serviço Avise-Me! para notificar empresas e cidadãos sempre que ...
13/09/2023
Conforme a proposta, decisão ainda ficará a cargo do juiz, com base em documentos apresentados em cartório
O ...
12/09/2023
A Receita Federal publicou, nesta terça-feira (12.09), a Portaria RFB Nº 351/2023 onde prorroga prazos para pagamento de ...
12/09/2023
Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
A Comissão ...
12/09/2023
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (5) projeto que prevê a perda, em favor da União, do imóvel ...
12/09/2023
Por muito tempo, a paternidade socioafetiva foi tratada pelo ordenamento como exceção a uma regra rígida, que ...
11/09/2023
Para o Plenário, artigo da Lei dos Cartórios viola regra constitucional que exige concurso de provas e títulos para ...