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Notícias

Clipping - GZH - “É um passo ao encontro da desburocratização”, diz advogada sobre ...

Advogada explicou a mudança em entrevista ao Gaúcha+ desta quarta-feira A decisão do Conselho Nacional de ...
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Anoreg/RS: Reunião de agosto do Fórum de Presidentes aborda pautas da atividade ...

Encontros são coordenados pelo presidente da Anoreg/RS, Cláudio Nunes Grecco. A reunião mensal da ...
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CNJ: Corregedoria apresenta balanço durante evento voltado aos cartorários

O ministro Luis Felipe Salomão, que esteve nos últimos dois anos à frente da Corregedoria Nacional de Justiça, ...
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Artigo – Quando o herdeiro tem direito a usucapião? – Por Luiz Anversa

O herdeiro deve exercer a posse exclusiva do imóvel, de forma contínua e sem interrupções O usucapião ...
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CNJ regulamenta restauração e suprimento de registros civis em cartórios

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na quinta-feira (15.08), o Provimento 177/2024 que regulamenta o procedimento para ...
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Clipping - ConJur - Troca de primeiro nome por apelido não depende de constrangimento ou ...

A inclusão no registro civil do apelido pelo qual uma pessoa é socialmente conhecida não depende de seu primeiro nome ...
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CNJ: Provimento agiliza autorizações de viagem e outros atos de autenticação em ...

Os cartórios brasileiros não mais precisarão utilizar o selo de fiscalização em procedimentos ...
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CNJ: Conselho autoriza inventário e partilha extrajudicial mesmo com menores de idade

Inventários, partilha de bens e divórcios consensuais poderão ser feitos em cartório ainda que envolvam ...
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CNJ: Conselho cria Exame Nacional dos Cartórios

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20/8) a criação do Exame Nacional dos ...
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