Notícias
27/02/2025
A desjudicialização da execução busca desafogar o Judiciário, permitindo maior autonomia às ...
27/02/2025
O advogado titular do certificado digital que interpõe o recurso no sistema do tribunal deve ser aquele que tem ...
26/02/2025
As inscrições para o 1.º Exame Nacional dos Cartórios (Enac), realizado pelo Conselho Nacional de Justiça ...
26/02/2025
Introdução
Em brevíssima exposição, pretendo levantar algumas questões que me parecem ...
26/02/2025
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-RS) publicou, na sexta-feira (21.02), o Provimento 13/2025, que revoga diversos provimentos ...
25/02/2025
O Projeto de Lei 4110/24, do deputado Juarez Costa (MDB-MT), amplia para técnicos agrícolas e industriais a possibilidade de ...
25/02/2025
Naturalidade da pessoa pode ser da aldeia ou do território onde nasceu
As pessoas indígenas podem agora inserir em ...
25/02/2025
A judicialização na saúde suplementar: Causas, impactos e caminhos para a racionalização.
A crescente ...
24/02/2025
1.INTRODUÇÃO
A proteção de dados pessoais desponta como um dos principais desafios regulatórios da ...