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Clipping - ConJur - Fraternidade socioafetiva entre irmãos é reconhecida após a morte ...

A juíza Rafaela D’Assumpção Cardoso Glioche, da Vara Única de Piquete (SP), declarou a existência ...
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Artigo – A modernização dos registros públicos brasileiros e espanhóis - parte I ...

Este artigo analisa a modernização dos registros públicos brasileiros e espanhóis, com foco na ...
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Artigo – Lei 15.040/24 (Marco Legal dos Seguros): Diretrizes hermenêuticas e o ...

1. Resumo Começamos por resumir as principais ideias deste artigo: Este artigo parte de didático artigo escrito pelo ...
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Corregedoria divulga cronograma de inspeções de 2025

O Colégio Registral do Rio Grande do Sul divulga, nesta quinta-feira (09.01), o cronograma de inspeções das serventias ...
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Clipping - Migalhas - STF reconhece direito de servidores à licença-maternidade de seis ...

O plenário do STF reconheceu, por unanimidade, o direito à licença-maternidade de seis meses para servidoras ...
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TJ/RS: Projeto Terra - Você é dono do seu imóvel? realiza primeira visitação do ano ...

Na tarde desta terça-feira (7/1), integrantes do projeto "Terra: você é o dono do seu imóvel?" ...
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Clipping - Migalhas - Juíza vê fraude a execução e invalida venda de imóvel entre ...

Magistrada considerou relação de parentesco e valor reduzido da transação. A juíza de Direito Ana ...
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Artigo – A ameaça da indisponibilidade retroativa – Por José Luiz Germano, José ...

O nosso direito tem como fonte o direito romano, que por sua vez tem um brocado que diz: prior in tempore, potior in iure. Esse brocardo ...
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Câmara dos Deputados: Projeto permite cessão de crédito oriundo de multa aplicada pela ...

Texto será analisado pela CCJ da Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2487/24 autoriza o credor de multa aplicada pela ...
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