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24/09/2024
Clipping - Migalhas - Juiz reconhece dupla maternidade a casal que fez inseminação ...
Apesar de lacuna normativa quanto à reprodução assistida domiciliar, magistrado garantiu registro ao casal ...
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23/09/2024
CNJ publica provimento que dispõe sobre modelos únicos de certidões de registro de ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta segunda-feira (23.09), o provimento 182/2024, que altera o Código ...
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23/09/2024
Clipping - ConJur - Levantamento mostra quais estados serão mais impactados por ...
Os contribuintes de dez estados serão os mais impactados pelas mudanças nas regras referentes ...
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23/09/2024
Anoreg/RS: Reunião do Fórum de Presidentes de setembro aborda questões da atividade ...
Encontros são coordenados pelo presidente da Anoreg/RS, Cláudio Nunes Grecco A reunião mensal da ...
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19/09/2024
Corregedoria publica edital 124/2024 convocando candidatos do concurso para delegação ...
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS) publicou, nesta quinta-feira (19.09), o edital 124/2024, referente ao concurso ...
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19/09/2024
Câmara dos Deputados: Projeto exige informação sobre prematuridade do bebê na ...
A Câmara dos Deputados analisa a proposta O Projeto de Lei 2180/24 determina que a certidão de nascimento informe a ...
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19/09/2024
Senado: Aprovado projeto que facilita microcrédito para estimular pequenos negócios
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei com diversos mecanismos para aumentar a oferta de crédito para ...
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18/09/2024
IRIB: FDI institui Grupo de Trabalho sobre casas isoladas e geminadas
GT é composto por membros das entidades integrantes do Fórum. IRIB é representado por membros da ...
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18/09/2024
CNJ: Plenário suspende juiz do TRT-2 que atuou em processo de alienação de imóvel
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de disponibilidade, por 2 anos, a um juiz do Tribunal Regional do Trabalho da ...
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