Background

Notícias

Clipping - Migalhas - Juiz reconhece dupla maternidade a casal que fez inseminação ...

Apesar de lacuna normativa quanto à reprodução assistida domiciliar, magistrado garantiu registro ao casal ...
Leia Mais

CNJ publica provimento que dispõe sobre modelos únicos de certidões de registro de ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta segunda-feira (23.09), o provimento 182/2024, que altera o Código ...
Leia Mais

Clipping - ConJur - Levantamento mostra quais estados serão mais impactados por ...

Os contribuintes de dez estados serão os mais impactados pelas mudanças nas regras referentes ...
Leia Mais

Anoreg/RS: Reunião do Fórum de Presidentes de setembro aborda questões da atividade ...

Encontros são coordenados pelo presidente da Anoreg/RS, Cláudio Nunes Grecco A reunião mensal da ...
Leia Mais

Corregedoria publica edital 124/2024 convocando candidatos do concurso para delegação ...

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS) publicou, nesta quinta-feira (19.09), o edital 124/2024, referente ao concurso ...
Leia Mais

Câmara dos Deputados: Projeto exige informação sobre prematuridade do bebê na ...

A Câmara dos Deputados analisa a proposta O Projeto de Lei 2180/24 determina que a certidão de nascimento informe a ...
Leia Mais

Senado: Aprovado projeto que facilita microcrédito para estimular pequenos negócios

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei com diversos mecanismos para aumentar a oferta de crédito para ...
Leia Mais

IRIB: FDI institui Grupo de Trabalho sobre casas isoladas e geminadas

GT é composto por membros das entidades integrantes do Fórum. IRIB é representado por membros da ...
Leia Mais

CNJ: Plenário suspende juiz do TRT-2 que atuou em processo de alienação de imóvel

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de disponibilidade, por 2 anos, a um juiz do Tribunal Regional do Trabalho da ...
Leia Mais