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Notícias
29/09/2023
Câmara dos Deputados: Comissão aprova projeto que reduz prazo para obter título de ...
A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça A Comissão de ...
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29/09/2023
Novos Provimentos do CNJ regulam registro de natimorto e alteração de nome e gênero
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta semana três novos provimentos que alteram procedimentos relacionados ao ...
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28/09/2023
TJ/RS: Palestras abordaram a evolução na fiscalização das serventias vagas e Tema 779 ...
Dando seguimento na programação do Encontro Nacional de Tribunais de Justiça, ocorreu na manhã desta ...
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28/09/2023
Artigo: É possível estipular regime de bens na União Estável com efeitos retroativos ...
O Contrato de União Estável embora não seja requisito tem bastante utilidade para comprovar o relacionamento e ...
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28/09/2023
Representantes de entidades extrajudiciais participam do Encontro Nacional de Tribunais ...
Na quarta-feira (27.09), o presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, Sérgio Mersserschmidt, acompanhou a abertura ...
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27/09/2023
Clipping - ConJur - TJ-SP nega pedido de alteração de nome e sobrenome após homem ...
As alterações introduzidas em 2022 à Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/73) trouxeram maior ...
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27/09/2023
Artigo: Dados à deriva: quando violação à LGPD por partidos políticos se torna uma ...
Para garantir a integridade dos processos democráticos e a proteção dos dados pessoais, é fundamental abordar ...
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27/09/2023
Anoreg/RS: Dia Nacional de Doação de Órgãos: cartórios gaúchos apoiam essa causa
A data celebrada nesta quarta-feira (27.09) foi instituída pela Lei nº 11.584/2007 Nesta quarta-feira (27.09) é ...
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26/09/2023
Clipping - GZH - Ação gratuita busca regular imóveis e uniões estáveis em Porto ...
Evento também vai realizar escrituras públicas declaratórias de doação de órgãos Uma ...
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