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Notícias

Novos provimentos da CGJ-RS atualizam procedimentos de registro civil no estado

A Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ-RS) publicou, nesta quinta-feira (19.12), três novos provimentos que ...
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Artigo – Reforma tributária e federalismo fiscal – Por Edson Ronaldo Nascimento

Com a regulamentação do PLP 68/24, já é possível traçar um cenário em ...
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Clipping - ConJur - STJ considera imóvel não sujeito a decadência e permite ...

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve o cancelamento da venda de um imóvel localizado em Campinas (SP) que ...
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Câmara dos Deputados: Regulamentação da reforma tributária reduz alíquotas de ...

Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para ...
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Artigo – Três equívocos comuns sobre a função notarial: Parte 3 - Cláusulas, ...

"Lenders have relied on "robo-signers" who substituted speed for accuracy by signing, and sometimes backdating, hundreds of ...
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TJ/RS atualiza valores dos selos digitais de fiscalização em novo provimento

A Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ/RS) publicou, nesta terça-feira (17.12), o provimento 70/2024, que ...
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Câmara dos Deputados: Comissão aprova projeto que exige concordância da mãe para ...

Proposta segue em analise na Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados ...
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Câmara dos Deputados: Comissão aprova redução de prazo para protesto extrajudicial de ...

Projeto será encaminhado para análise do Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
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Artigo – Justiça restaurativa: Alternativa para resolução de conflitos e os Direitos ...

A Justiça restaurativa objetiva preservar a dignidade das partes e responsabilizar o ofensor de maneira humanitária, ...
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