Notícias
16/01/2025
Conciliação no STF não é algo novo, mas convém analisar se a Corte está se estendendo para ...
16/01/2025
A Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ-RS) publicou, nesta quinta-feira (16.01), os provimentos 01, 02, 03 e 04, ...
15/01/2025
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) determinou o pagamento de adicional ...
15/01/2025
Resumo: Este opúsculo objetiva demonstrar duas maneiras diferentes de interpretar o critério temporal de imposto de ...
14/01/2025
A informatização de pequenos cartórios de imóveis e a digitalização dos registros de propriedade ...
14/01/2025
No dia 10/12/24, o Conselho Nacional de Justiça editou o provimento 188 que dispõe sobre a nova CNIB - Central Nacional de ...
14/01/2025
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que determinou a ...
13/01/2025
Os familiares dos 434 mortos e desaparecidos durante a ditadura militar no Brasil, catalogados pela Comissão Nacional da Verdade ...
13/01/2025
Assinatura eletrônica qualificada
Os atos e assentos eletrônicos praticados pelo registrador e as certidões por ele ...