Notícias
10/04/2025
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com ...
09/04/2025
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ/RS) divulgou, nesta quarta-feira (09.04), a delegação de 65 ...
09/04/2025
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando há fixação de ...
09/04/2025
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da ...
08/04/2025
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil) ...
08/04/2025
Nesta terça-feira (8/4), a partir das 16h, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará uma cerimônia para ...
08/04/2025
O Cartório TOP segue sua jornada de transformação e aprimoramento da gestão nas serventias extrajudiciais de ...
07/04/2025
Resumo
Este trabalho analisa o fenômeno da desjudicialização no ordenamento jurídico brasileiro, desde suas ...
07/04/2025
Em nove anos de adoção da Convenção da Apostila da Haia — tratado ...