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Notícias
06/10/2023
TSE: Pilar da democracia, Constituição Federal completa 35 anos
Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição Cidadã deu voz à sociedade civil e consolidou o Estado ...
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05/10/2023
Artigo: STF vai reiniciar julgamento sobre falta de regulamentação da ...
Um pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, interrompeu, nesta quarta-feira ...
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05/10/2023
STJ: Registro extemporâneo de alteração societária não pode ter efeitos retroativos
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o registro extemporâneo da retirada de um ...
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05/10/2023
Clipping - ConJur - STJ avalia se filho pode herdar parte do nome composto da mãe
3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça tem em mãos mais um caso que desafia a liberalidade com que a corte tem ...
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05/10/2023
Série Colégio Registral do RS entrevista: Associada Daniela Grandeaux - Registradora de ...
O Colégio Registral do Rio Grande do Sul continuamente realiza uma série de entrevistas, que buscam contar a história ...
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04/10/2023
Advogados agora podem participar na lavratura de testamentos públicos segundo Provimento ...
A Corregedoria Geral de Justiça do estado (CGJ-RS) publicou, nesta quarta-feira (04.10), o Provimento nº 37/2023, que ...
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04/10/2023
Artigo: Adjudicação compulsória pela via extrajudicial - Por Priscila Talita Silva ...
Ao final, o pagamento do ITBI deverá ser comprovado pelo requerente, antes da lavratura do registro, no prazo de 5 dias úteis ...
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04/10/2023
Câmara dos Deputados: Aprovado marco legal das garantias de empréstimos; texto segue ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) várias emendas do Senado ao Projeto de Lei 4188/21, que reformula ...
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03/10/2023
Provimento regulamenta a atuação da Comissão Permanente em Defesa das Prerrogativas ...
A Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ-RS) publicou, na segunda-feira (02.10), o Provimento nº 36/2023, ...
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