Notícias
21/01/2025
Medida serve para diminuir o tempo de espera e o tamanho da fila para benefícios do INSS
O presidente do INSS (Instituto Nacional ...
21/01/2025
PL tramita no Senado Federal e está em análise pela CAE.
O Projeto de Lei n. 4.720/2024 (PL), de autoria do Senador Alan ...
20/01/2025
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, em novembro do ano passado, os provimentos 185 e 186/2024, que atualizam as ...
20/01/2025
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 2864/24, em análise na Câmara dos ...
20/01/2025
Descubra como bens imóveis sem escritura podem ser partilhados no inventário e quais os critérios para garantir os ...
17/01/2025
A ampliação dos períodos de licença-maternidade e licença-paternidade está em discussão no ...
17/01/2025
Na edição de estreia em 2025, o programa STJ Notícias exibe uma reportagem especial que destaca as decisões do ...
17/01/2025
Questão tem Repercussão Geral reconhecida no Tema 1.348 e solução deverá ser aplicada em todas as ...
16/01/2025
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma tabeliã de Goiânia contra sua ...