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Notícias
10/10/2023
Artigo: Primeiras considerações sobre o provimento 150 do CNJ: adjudicação ...
Em 15 de setembro de 2023, o Conselho Nacional de Justiça publicou o Provimento 150, atualizando o Código Nacional de Normas ...
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10/10/2023
OAB/RS: Comprador de boa-fé obtém afastamento da penhora de imóvel em execução ...
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região afastou a penhora de uma propriedade que havia sido vendida para ...
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09/10/2023
Chapa única é homologada para eleição do Colégio Registral do RS
O Colégio Registral do Rio Grande do Sul publicou, nesta segunda-feira (09.10), o Comunicado da Comissão Eleitoral nº ...
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09/10/2023
Câmara dos Deputados: Projeto inclui impressão digital da mãe e do recém-nascido na ...
Essa declaração é exigida pelos cartórios para emitir a certidão de nascimento da criança O ...
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09/10/2023
Câmara dos Deputados: Projeto exige certidão de antecedentes criminais para ...
Proposta será analisada pelas comissões de Previdência; Assistência Social; e de Constituição e ...
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09/10/2023
Artigo: O papel do Judiciário na regularização fundiária urbana - Por Robson Martins ...
Os bens imóveis, segundo os artigos 79 a 81 do Código Civil, são o solo circunscrito à ...
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06/10/2023
Qualificação registral e extratos eletrônicos: live do Colégio Registral do RS com ...
No próximo dia 16 de outubro, o Colégio Registral do Rio Grande do sul vai promover a live "Qualificação ...
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06/10/2023
CNJ: Prêmio Corregedoria Ética vai reconhecer desempenho e boas práticas na atividade ...
A disseminação de ações, projetos ou programas inovadores e práticas de sucesso que contribuam para o ...
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06/10/2023
Artigo – Promessa de doação: questionamentos sobre sua viabilidade jurídica – Por ...
O estudo da promessa de doação exige, necessariamente, uma incursão pelas searas conceituais da doação e ...
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