Notícias
24/01/2025
O trabalho de regularização fundiária do programa Solo Seguro Amazônia Legal resultou na emissão de 55 ...
24/01/2025
Alteração ocorreu devido a uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicada em dezembro de ...
23/01/2025
Neste breve ensaio, pretendemos discorrer sobre a discricionariedade decisória enquanto predadora no plano do Direito Registral e de ...
23/01/2025
Os imóveis serão incorporados à Política Nacional de Reforma Agrária
O procedimento de ...
23/01/2025
Em 2022, foram registrados 420.039 divórcios comuns, aumento de 8,6% em relação a 2021, que teve 386.813
Os ...
22/01/2025
Não há como negar que a concepção da Lei nº 11.101, de 2006, estabelece, ao menos em tese, uma proposta ...
22/01/2025
Em 42 deles, o STF afirmou a existência de questão constitucional com repercussão geral.
Em 2024, o Supremo Tribunal ...
22/01/2025
O levantamento Raio-X dos Cartórios, realizado pela ANOREG/BR, abordou uma questão polêmica: a ...
21/01/2025
O governo federal sancionou, na última quinta-feira (16.01), a Lei Complementar 214, que institui três novos tributos no ...