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Artigo – O que é a ata notarial para usucapião? – Por Luiz Anversa

A ata notarial para usucapião é um passo crucial para aqueles que desejam regularizar a posse de um imóvel A ata ...
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STJ: Terceira Turma afasta usucapião de imóvel de sociedade de economia mista com ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, rejeitou o pedido de reconhecimento de usucapião de ...
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CNJ cria Grupo de Trabalho para regulamentar o registro de crédito de carbono nas ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, na segunda-feira (07.10), a Portaria 70 que cria um Grupo de Trabalho (GT) voltado ...
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Conheça os convênios que podem ser usados pelos associados do Colégio Registral do RS!

O Colégio Registral do RS procura sempre formar parcerias que beneficiem todos os associados Parceria Saraiva O Colégio ...
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Artigo – Regularização fundiária urbana: da legitimação, da posse e do marco ...

A regularização fundiária urbana no Brasil é um tema de extrema relevância no contexto social, ...
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IBDFAM: Julgamento sobre critérios e prazos de licença parental no STF é adiado

O julgamento virtual da ADIn 7.495, que busca equiparar o tratamento de licenças-maternidade e paternidade para trabalhadoras ...
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CNJ: Serviços notariais não podem criar banco de dados pessoais paralelo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impugnou, nesta terça-feira (08/10), por unanimidade, decisão administrativa ...
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Artigo – Acordos extrajudiciais trabalhistas: a chave para destravar investimentos? – ...

Litigiosidade trabalhista A excessiva litigiosidade torna incerto o custo da relação de trabalho antes do seu ...
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Clipping - Exame - Censo: 89,1% das crianças indígenas foram registradas em cartórios ...

Dados mostram que 5,42% das crianças indígenas ainda não possuem documentação oficial O percentual de ...
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