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Notícias

TJ/RS: Lançado projeto que amplia a regularização de imóveis urbanos no Estado

“Estamos falando da garantia de direitos fundamentais e o nosso Judiciário precisa assumir também o protagonismo nesta ...
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ONR: Contagem regressiva para XII Congresso de Registro de Títulos e Documentos e de ...

Por ser primordial para a modernização dos registros públicos, a tecnologia norteará os três dias de ...
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Câmara dos Deputados: Projeto garante à família acolhedora prioridade na adoção de ...

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3656/23 garante à família cadastrada ...
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Artigo – Necessidade de notificação do locador e fiadores em caso de divórcio dos ...

O contrato de locação envolve um conjunto de obrigações que não se restringem apenas à ...
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STJ: Uso de casa construída pelo comprador não justifica taxa de fruição após ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o desfazimento da venda de um terreno vazio, ainda que o ...
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Colégio Registral do RS e IRIRGS publicam editais de convocação para Assembleia Geral ...

O Colégio Registral do Rio Grande do Sul e o Instituto de Registro de Imóveis do Rio Grande do Sul (IRIRGS) publicaram, nesta ...
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Artigo – Quem pode ser o meu DPO? A dúvida do empresário quando o assunto é LGPD – ...

A ANPD se posiciona sobre a função do DPO, quem pode ser, quais papéis e responsabilidades. Seis anos após a ...
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OAB/RS: Empresa é condenada a indenizar trabalhador que teve licença-paternidade ...

Um trabalhador reivindicou judicialmente indenização por danos morais após ter a licença-paternidade suspensa. ...
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Anoreg/RS: Membros do Fórum de Presidentes e da Comissão Permanente em Defesa das ...

Encontro tratou das condições do atendimento prestado pelos Tabeliães e Registradores aos usuários das ...
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