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Notícias

Clipping - ConJur - Justiça catarinense isenta de IPTU imóvel em área de preservação ...

Imóveis localizados em áreas que não atendam aos requisitos estabelecidos pelo dispositivo municipal que trata da ...
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Clipping - Migalhas - STJ: Imóvel não pode ir a leilão sem registro de contrato de ...

Colegiado considerou essencial o registro para a validação da propriedade fiduciária, reforçando a legalidade ...
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STJ: Central Nacional de Indisponibilidade de Bens pode ser usada na execução de ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou jurisprudência recente da corte no sentido de que, na ...
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TJ/RS: Administração do TJ prestigia posse de novo Juiz-Corregedor

O saguão da Corregedoria-Geral da Justiça ficou repleto de magistrados e servidores que acompanharam a cerimônia de ...
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Clipping - O Sul - Exame realizado pelo Conselho Nacional de Justiça é obrigatório ...

Requisito obrigatório para pretende concorrer a um dos cartórios do Brasil, o Exame Nacional de Cartórios (ENAC) ...
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CNJ: Órgão amplia o prazo para tribunais se adequarem à norma sobre sessões virtuais

Os tribunais que solicitaram prorrogação de prazo para se adequarem à Resolução n. 591/2024, do ...
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Corregedoria publica três novos provimentos nesta sexta-feira (31.01)

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS) publicou, nesta sexta-feira (31.01), três novos provimentos sobre a ...
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TJ/RS: Projeto Terra: Você é dono do seu imóvel? regularizará imóveis em Cachoeira ...

Foram realizadas nesta quinta-feira (30/1) pela manhã, visitas a comunidades localizadas em loteamentos e conjuntos habitacionais ...
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Clipping - O Globo - Visibilidade Trans: mudanças de gênero crescem 22,8% em 2024 em ...

Brasil ultrapassou os 18 mil registros de modificações realizadas em cartórios desde 2018, segundo dados do Portal da ...
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