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Notícias

Novo provimento da CGJ-RS atualiza regras de atos notariais eletrônicos

A Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ-RS) publicou, na segunda-feira (21.10), o provimento 52/2024 que altera o ...
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Artigo – O crescente reconhecimento da união estável e o cumprimento constitucional ...

A união estável no Brasil evoluiu, ganhando reconhecimento e direitos equiparados ao casamento. O Registro Civil e o termo ...
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Clipping - Migalhas - Filha deve prestar contas de financeiro de mãe falecida a ...

Justiça condenou mulher a prestar contas das movimentações financeiras realizadas como mandatária de sua ...
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Inscrições abertas para o III Seminário de Regularização Fundiária de Caxias do ...

Estão abertas as inscrições para o III Seminário de Regularização Fundiária de Caxias do ...
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Oficial do Registro de Imóveis de São Jerônimo participa de Congresso Internacional em ...

O oficial do registro de imóveis de São Jerônimo, Daniel Keunecke Brochado, participou do Congresso Internacional de ...
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Entidades extrajudiciais tratam sobre o provimento 55/2024 da CGJ-RS em Comunicado ...

Na sexta-feira (18.10), o Colégio Registral do Rio Grande do Sul, o Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul ...
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TJ/RS: Casamento coletivo oficializa a união de 19 casais

Na tarde dessa quarta-feira (16/10), 19 casais se uniram em matrimônio durante a 24ª edição do casamento coletivo. ...
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STF: Tribunal decide sobre uso de termos inclusivos para pessoas trans em declaração de ...

Plenário avalia uso do termo “parturiente” na Declaração de Nascido Vivo para se referir a homem trans que ...
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Câmara dos Deputados: Projeto define regras para uso de dados pessoais no treinamento de ...

O texto proíbe o uso de dados pessoais de menores de 16 anos, a Câmara dos Deputados discute o assunto O Projeto de Lei ...
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