Notícias
12/02/2025
Caso envolve imóvel garantido por alienação fiduciária. Para o ministro, não cabe ...
11/02/2025
A ativação do duplo fator de autenticação (2FA), mecanismo criado para conferir maior segurança e ...
11/02/2025
Crítica ao § 3º do art. 320-I do CNN (prov. CNJ 188/24): Viola a prioridade registral, compromete a segurança ...
10/02/2025
O Projeto de Lei 3417/23 fixa quórum de maioria absoluta (metade mais um) dos votos dos condôminos para a ...
10/02/2025
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela ...
10/02/2025
Introdução
Com o objetivo de dar amparo jurídico a uma realidade bastante presente na sociedade brasileira e ...
07/02/2025
STJ declarou nula partilha em vida realizada por um casal que destinou bens avaliados em R$ 39 mil à filha, enquanto o filho recebeu ...
07/02/2025
O Poder Judiciário passará a contar com parâmetros que devem ser obedecidos para utilização da ...
06/02/2025
Dando continuidade aos estudos relacionados à regularização fundiária urbana em áreas ambientalmente ...