Background

Notícias

Câmara dos Deputados: Audiência discute projeto que proíbe cartórios de registrarem ...

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos ...
Leia Mais

Clipping - ConJur - Falta de registro em cartório não invalida garantia de alienação ...

A ausência do registro em cartório do contrato de compra e venda de um imóvel com garantia de alienação ...
Leia Mais

STJ: Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre comprovação de mora ...

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. ...
Leia Mais

Colégio Registral do RS publica Comunicado Eleitoral sobre as eleições da Diretoria ...

O Colégio Registral do Rio Grande do Sul publicou, nesta quarta-feira (08.11), o Comunicado Eleitoral nº 004/2023 sobre as ...
Leia Mais

Prefeitura de Porto Alegre: Aprovado projeto que isenta de IPTU imóveis de ...

A Câmara Municipal aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 6, projeto de lei do Executivo que, entre os benefícios, ...
Leia Mais

Clipping - Agência Brasil - Transgêneros no exterior podem mudar nome em consulados e ...

Mudança será remetida ao Cartório de Registro Civil no Brasil Brasileiros transgêneros que vivem no ...
Leia Mais

Artigo - Lei das Garantias (lei 14.711/23): Uma análise detalhada - Por Carlos Eduardo ...

De início, exponho, em resumo, as ideias que serão desenvolvidas ao longo deste artigo: 1. É cabível ...
Leia Mais

Artigo – As discussões sobre o marco temporal dos direitos dos indígenas sobre a ...

Fato é que a discussão sobre o marco temporal dos direitos dos indígenas sobre a terra ainda deverá se estender ...
Leia Mais

Artigo – Holding familiar e planejamento sucessório: o que é e por que se tem falado ...

Qual destino você planeja para o seu patrimônio? A holding familiar desponta como uma intrigante resposta, mas não ...
Leia Mais