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Notícias
09/11/2023
Câmara dos Deputados: Audiência discute projeto que proíbe cartórios de registrarem ...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos ...
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08/11/2023
Clipping - ConJur - Falta de registro em cartório não invalida garantia de alienação ...
A ausência do registro em cartório do contrato de compra e venda de um imóvel com garantia de alienação ...
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08/11/2023
STJ: Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre comprovação de mora ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. ...
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08/11/2023
Colégio Registral do RS publica Comunicado Eleitoral sobre as eleições da Diretoria ...
O Colégio Registral do Rio Grande do Sul publicou, nesta quarta-feira (08.11), o Comunicado Eleitoral nº 004/2023 sobre as ...
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07/11/2023
Prefeitura de Porto Alegre: Aprovado projeto que isenta de IPTU imóveis de ...
A Câmara Municipal aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 6, projeto de lei do Executivo que, entre os benefícios, ...
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07/11/2023
Clipping - Agência Brasil - Transgêneros no exterior podem mudar nome em consulados e ...
Mudança será remetida ao Cartório de Registro Civil no Brasil Brasileiros transgêneros que vivem no ...
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07/11/2023
Artigo - Lei das Garantias (lei 14.711/23): Uma análise detalhada - Por Carlos Eduardo ...
De início, exponho, em resumo, as ideias que serão desenvolvidas ao longo deste artigo: 1. É cabível ...
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06/11/2023
Artigo – As discussões sobre o marco temporal dos direitos dos indígenas sobre a ...
Fato é que a discussão sobre o marco temporal dos direitos dos indígenas sobre a terra ainda deverá se estender ...
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06/11/2023
Artigo – Holding familiar e planejamento sucessório: o que é e por que se tem falado ...
Qual destino você planeja para o seu patrimônio? A holding familiar desponta como uma intrigante resposta, mas não ...
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