Notícias
11/11/2024
A Lei Geral de Proteção de Dados, de 2018, trouxe uma nova dinâmica para o tratamento de dados pessoais no Brasil, ...
11/11/2024
A Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ-RS) divulgou, nesta segunda-feira (11.11), o edital 125/2024, que ...
07/11/2024
Caso vire lei, gratuidade seria concedida para pessoas em situação de vulnerabilidade social
A Comissão de Direitos ...
07/11/2024
A Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ-RS) publicou, na terça-feira (07.11), os provimentos 57 e 58/2024 ...
06/11/2024
Relatora concluiu que a conduta da construtora, ao retardar o registro do contrato por mais de dois anos, violava os princípios da ...
06/11/2024
O direito nasce para regulamentar às relações em sociedade.
Quando crimes acontecem, o direito encontra uma forma ...
05/11/2024
Evento ocorrerá na UCS e abordará a Reurb como um instrumento de inclusão social e prevenção de ...
05/11/2024
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da ...
05/11/2024
As aulas estão disponíveis para qualquer pessoa no Portal Capacidades
Brasília (DF) - O Ministério das ...