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Notícias

Artigo – Retomada extrajudicial de imóveis: o que muda com a recente decisão do STF ...

O STF (Supremo Tribunal Federal) validou as diretrizes previstas na Lei nº 9.514/97, que autorizam os bancos ou ...
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IRIB: Câmara dos Deputados realizará Sessão Solene no Dia Nacional do Notário e do ...

Sessão será realizada no dia 22 de novembro, a partir das 9h. Data é celebrada em 18 de novembro. Por Requerimento ...
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Provimento nº 156/2023 do CNJ descreve regras para inspeções em cartórios e tribunais

A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na quinta-feira (09.11) o Provimento nº 156/2023, que ...
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Artigo – Constitucionalidade assegurada ao leilão extrajudicial de imóveis traz novas ...

Embora rara, em existindo arbitrariedade praticada pelo agente financiador, em que pese tratemos de procedimento extrajudicial, não ...
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STF: Órgão decide que exigência de separação judicial não é requisito para ...

Para os ministros, a previsão do Código Civil perdeu validade com entrada em vigor de emenda constitucional. O Supremo ...
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CNJ: Divulgados habilitados para falar em audiência pública sobre direitos de ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou a relação dos habilitados a participar da audiência pública ...
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LIVE - ENNORE discutirá o Marco Legal das Garantias

A Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNORE) irá realizar uma live, terça-feira (14.11), às 14h no ...
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CNJ: Treinamento de notários e registradores impacta na identificação de operações ...

Especialistas debateram nesta terça-feira (7/11) desafios e caminhos possíveis para que o Brasil possa unir forças no ...
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CNJ: Atuação eficiente dos cartórios impacta combate ao crime organizado, afirma ...

A evolução das práticas ilegais com o uso crescente da tecnologia, que desafia e impõe a necessidade de ...
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