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Notícias

TRT4: Centros de conciliação do TRT-RS homologaram mais de R$ 394 milhões em acordos ...

Os Cejuscs (Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas) da Justiça do Trabalho ...
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TJ/RS: Inscrições abertas para 25ª edição do Casamento Coletivo no Palácio da ...

Estão abertas as inscrições para a 25ª edição do Casamento Coletivo no Palácio da ...
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Clipping - ConJur - Ausência de socioafetividade permite anular paternidade a pedido do ...

Se a presença de socioafetividade autoriza que se reconheça o vínculo de filiação entre duas pessoas, ...
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Artigo – Multipropriedade imobiliária e registro de imóveis: Segurança e desafios ...

A multipropriedade e seu impacto no registro de imóveis: Segurança, desafios práticos e a lei 13.777/18 na ...
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Clipping - ConJur - STF invalida remoções de tabeliães feitas sem concurso público

O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, nesta sexta-feira (14/2), a inconstitucionalidade da Lei 13.489/2017, que validou ...
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Anoreg/BR: Inscrições abertas para o XXV Congresso da ANOREG/BR e VIII CONCART!

As inscrições para o XXV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro (Congresso da ANOREG/BR) e para a VIII ...
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Artigo – Avanços e desafios na reestruturação empresarial: os 20 anos da Lei 11.101 ...

Neste ano, comemoramos duas décadas da promulgação da Lei nº 11.101/2005, norma especial que instituiu a ...
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IRIB: RDI em Debate: ciclo de programas de 2025 terá início no dia 18 de fevereiro

Publicidade e proteção de dados no Registro de Imóveis e título hábil para Alienação ...
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Artigo – Execução fiscal extrajudicial como aplicação do princípio da simplicidade ...

Uma análise com base no projeto da nova Lei de Execução Fiscal (PL 2488/22) A EC 132/23, responsável por ...
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