Notícias
31/10/2023
A ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) aplicou, recentemente, a primeira sanção administrativa por ...
30/10/2023
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, o termo ...
30/10/2023
A medida vale também para os estrangeiros naturalizados que vivem no Brasil. A Corregedoria Nacional de Justiça diz que a ...
30/10/2023
Migalhas ouviu especialistas em Direito Imobiliário acerca do julgamento que validou dispositivos da lei 9.514/97.
Nesta ...
27/10/2023
O Colégio Registral do Rio Grande do Sul, a Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul ...
27/10/2023
Documento publicado pela Autoridade elenca hipóteses legais de coleta, armazenamento, compartilhamento, eliminação e ...
27/10/2023
No plano dos contratos, a serem assumidos pelas empresas, deverão ser identificados os que gerarem maior custo/benefício ...
27/10/2023
Com o placar de 8 a 2, Corte considerou constitucional o procedimento sem intervenção do Judiciário.
Nesta ...
27/10/2023
Na segunda-feira (23.10), quatro registradores gaúchos participaram da solenidade de homenagem aos 180 anos do Registro de ...