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31/10/2024
STJ: Acordo para suspender execução não caracteriza desinteresse do credor no ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não caracteriza perda do interesse de agir por parte do ...
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30/10/2024
Artigo – Indisponibilidade de bens - Parte II – Por Sérgio Jacomino
Havia uma pedra no caminho A CGI e a CGJSP A Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo logo cuidou de regulamentar, no ...
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30/10/2024
Anoreg/BR: Baixe o novo infográfico sobre o processo de execução extrajudicial da ...
Novo processo traz agilidade e segurança para a recuperação de bens financiados no Brasil A ANOREG/BR ...
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30/10/2024
Registro de Imóveis de Pelotas promove ação solidária em comemoração ao mês das ...
Para celebrar o mês das crianças o 2º Registro de Imóveis de Pelotas, sob a liderança da registradora ...
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29/10/2024
STJ: Informativo destaca possibilidade de dupla maternidade para criança gerada por ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 830 do Informativo de ...
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29/10/2024
Clipping - Migalhas - Interino de cartório não deve responder por dívida trabalhista
Magistrada destacou que a relação de trabalho estava vinculada às obrigações do Estado e não ao ...
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28/10/2024
CGJ-RS estabelece nova norma sobre atos notariais envolvendo menores em processos de ...
A Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ-RS) publicou, na segunda-feira (28.10), o provimento 59/2024, que ...
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28/10/2024
Artigo – Indisponibilidade de bens - Parte I – Por Sérgio Jacomino
Este artigo examina a história do instituto da indisponibilidade de bens no Brasil e suas repercussões no Registro de ...
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28/10/2024
STJ: Terceira Turma permite que mãe entregue filho para adoção sem conhecimento da ...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o sigilo sobre o nascimento e a entrega voluntária da ...
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