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Artigo – Reforma do Código Civil: Uma luz para 1 milhão de crianças sem pai? – Por ...

1 milhão de crianças ficaram sem o nome do pai entre 2016 e 2024. Com a reforma do CC, mãe poderá indicar o ...
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Artigo – O registro de imóveis e o processo de autotutela registral: Análise do ...

O provimento CNJ 195/25, que agora passa a ser conhecido como “Provimento do IERI-e”, regulamentou vários procedimentos ...
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Registro de Imóveis de Alegrete celebra 160 anos com história, valorização da equipe ...

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STJ: Imóvel de espólio não perde proteção como bem de família e não pode ser ...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o único imóvel residencial ...
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O Colégio Registral do RS traz benefícios exclusivos para quem é associado!

O Colégio Registral do Rio Grande do Sul é, há mais de quatro décadas, referência na ...
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Artigo – O impacto da reforma tributária na locação e venda de imóveis - Reflexões ...

A reforma tributária, pela EC 132/23, cria um novo sistema tributário sobre consumo e patrimônio, afetando ...
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Câmara dos Deputados: Comissão aprova alterações na legislação sobre registro de ...

Projeto continua em análise na Câmara A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos ...
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CGJ-RS regulamenta ratificação de registros em imóveis rurais na faixa de fronteira

A Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ-RS) publicou, na segunda-feira (09.06), o provimento 26/2025, que ...
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STJ: Retificação de registro de filho após exame negativo de DNA depende da ...

Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso ...
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