Notícias
06/11/2023
A Comissão Permanente em Defesa das Prerrogativas Notariais e Registrais, criada pela Associação dos Notários e ...
06/11/2023
Evento abordará de forma multidisciplinar como a REURB pode ser um instrumento de inclusão social e prevenção ...
03/11/2023
O Congresso Nacional aprovou, no dia 30 de outubro, e a Presidência da República sancionou, no dia 31 de outubro, a Lei ...
03/11/2023
Virou lei o projeto (PL 2491/2019), do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), que impede a guarda compartilhada de filhos quando ...
03/11/2023
Filho de candidata nasceu dez dias antes do certame.
Conselheiros do CNJ, por maioria, confirmaram liminar e concederam a parturiente ...
01/11/2023
Segundo magistrados, ficou comprovado que casal viveu junto por mais de 50 anos.
A Décima Turma do Tribunal Regional ...
01/11/2023
Conforme as leis e decretos vigentes, os proprietários de imóveis rurais com áreas a partir de 25 hectares ...
01/11/2023
Mantida pela Anoreg/BR e pela CNR, a Ennor desempenha um papel crucial na formação e no aprimoramento de profissionais que ...
31/10/2023
O reconhecimento da prescrição impede qualquer cobrança do débito, inclusive aquela feita fora do processo. Com ...