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Notícias

Provimentos da CGJ-RS atualizam processos de regularização fundiária e nomeação de ...

A Corregedoria Geral de Justiça do estado (CGJ-RS) publicou, na segunda-feira (04.11), o provimento 53/2024, que atualiza o ...
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Artigo – Três equívocos comuns sobre a função notarial - Parte 2 - Da prova à ...

"Dieu nous garde d'un qui pro quo d'apothicaire, et d'un et cætera de notaire" Provérbio ...
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Clipping - Migalhas - Veículo em nome de terceiro pode ser penhorado se posse é do ...

O veículo foi penhorado após ser localizado, por oficial de justiça, na garagem do prédio onde mora a ...
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Clipping - Conjur- Câmara derruba taxação de transmissão por herança de previdência ...

Com 403 votos a favor, a Câmara dos Deputados retirou da reforma tributária nesta quarta-feira (30/10) o mecanismo que ...
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IRIB: Valor da renda extrateto nos Cartórios vagos deve ser utilizado para custear o ...

Segundo o CNJ, as normas da Corregedoria Nacional não vinculam a receita ao reembolso dos atos gratuitos do RCPN. O Informativo ...
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TJ/RS: Presidente do tribunal recebe representantes de serventias extrajudiciais

Na tarde desta quinta-feira (31/10), o Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Desembargador Alberto Delgado ...
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Colégio Registral do RS apoia a campanha Novembro Azul 2024

Conforme o Instituto Nacional de Câncer (INCA), estima-se que o câncer de próstata seja o segundo mais comum entre ...
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Senado: Segunda via grátis de certidão de nascimento para pessoas pobres avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) a emissão virtual gratuita da segunda ou demais vias de ...
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STJ: Mesmo com previsão no edital, arrematante não responde por dívida tributária ...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, fixou a ...
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