Notícias
29/11/2024
O Colégio Registral do Rio Grande do Sul continuamente realiza uma série de entrevistas, que buscam contar a história ...
28/11/2024
A ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) publicou, recentemente, Tomada de Subsídios sobre parâmetros ...
28/11/2024
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) convalidou o registro de imóveis feito em nome de uma empresa ...
28/11/2024
A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), em nome do Fórum de ...
27/11/2024
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o prêmio de loteria ganho por uma viúva – ...
27/11/2024
1. Introdução
A titularidade de bens incorpóreos configura direitos reais ou direitos pessoais? Esse é o ...
27/11/2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na terça-feira (26.11), o provimento 184/2024 que estabelece normas gerais ...
26/11/2024
A urbanização desordenada das últimas décadas evidenciou a necessidade da Regularização ...
26/11/2024
Instituição alega que exigência de nome civil gera discriminação
A Associação Nacional ...