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Notícias

Artigo – ConJur - A família na atual crise de direitos humanos - Por Jones Figueirêdo ...

O Pacto Global das Nações Unidas discute como proteger os mais vulneráveis diante da crise de direitos humanos provocada ...
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Artigo – ConJur - A exceção na proteção de dados pessoais durante a Covid-19 - ...

Continua parte 1 Na primeira parte desta coluna, trouxemos alguns exemplos de tratamento de dados pelo poder público brasileiro, ...
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IBDFAM - A alienação parental em tempos da pandemia do coronavírus

Estamos vivenciando uma fase histórica da humanidade, pois desde meados de 2020 e, em especial, a partir de março desse ano, ocorreu ...
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CNJ - CNJ prorroga prazos de medidas de prevenção ao novo coronavírus

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta sexta-feira (22/5) a Portaria 79/2020, que prorroga os prazos das diretrizes para ...
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CNJ - CNJ realiza reunião preparatória do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta segunda-feira (25/5) a 1ª Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do ...
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Cartórios de Registro Civil são habilitados a realizar a validação de documentos dos ...

A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) comunica a todos os oficiais brasileiros que os Cartórios ...
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Ferramenta on-line do Cori-BR já realizou mais de 160 agendamentos no RS

Lançada recentemente pelo Colégio de Registro de Imóveis do Brasil (Cori-BR), entidade que congrega os Registradores de Imóveis do ...
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STJ - Juiz deverá aplicar medidas coercitivas a familiares que se recusam a fazer DNA, ...

Para dobrar a resistência das pessoas que, sendo as únicas capazes de esclarecer os fatos, se recusam a fornecer material para exame ...
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