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Notícias
27/05/2020
Senado - Paulo Paim apresenta projeto que beneficia adolescentes órfãos
Em pronunciamento nesta terça-feira (26), o senador Paulo Paim (PT-RS) marcou a passagem sobre o Dia Nacional da Adoção, celebrado ...
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26/05/2020
Anoreg/RS, Colégio Registral do RS e IRIRGS publicam Nota Conjunta de Diretoria nº ...
A Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), o Colégio Registral do Rio Grande do Sul e o Instituto ...
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26/05/2020
Artigo – ConJur - Os princípios no tratamento de dados na Lei Geral da Proteção de ...
Proximamente, ganhará eficácia a Lei 13.709/2018, autointitulada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Entre diversas ...
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26/05/2020
Clipping – ConJur - Não cabe embargos de terceiro contra protesto em matrícula de ...
Embargos de terceiro não é o remédio cabível para desconstituir decisão judicial que permite a averbação de protesto na ...
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26/05/2020
Clipping – Notícias Agrícolas - Regularização fundiária: ainda sob impasse, ...
BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), líderes de bancada e o relator do projeto da regularização ...
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26/05/2020
Artigo – Jota Info - Falta de transparência na pandemia da Covid-19 leva riscos à ...
É preciso suprir a ausência de dados para que a comunidade científica possa colocar à disposição da sociedade o ...
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26/05/2020
Artigo – ConJur - Tabeliães e registradores não devem responder por antigos débitos ...
Matéria que carece de um melhor exame pela Justiça do Trabalho é a relativa à sucessão trabalhista de tabeliães e registradores ...
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26/05/2020
Artigo – Jornal Jurid - O que é evicção e sua relação com a fraude no Direito ...
O texto fala sobre nas compras de imóveis muitas pessoas não se atentarem aos possíveis riscos a que estão sujeitas e até mesmo de ...
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26/05/2020
Clipping – ConJur - Especialistas discutem legislações emergenciais no Brasil, EUA e ...
Com a crise causada pelo novo coronavírus, diversos países tiveram que editar uma série de leis para mitigar os efeitos da pandemia. ...
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