Notícias
29/10/2020
A LDGP estabelece os direitos dos indivíduos em relação às suas informações pessoais e as regras para as empresas públicas e ...
29/10/2020
Um tema que tem tido muito destaque no mundo jurídico é sobre as pessoas trans, que são as pessoas que nasceram com determinado sexo ...
29/10/2020
Conselheira responsável pela atuação do Poder Judiciário junto aos ODS exemplificou a presença dos notários e registradores ...
28/10/2020
Um recente levantamento da Confederação da Agricultura e ...
28/10/2020
A tecnologia está tão presente em nosso cotidiano, que os dispositivos tecnológicos atuam de forma quase simbiótica com o ser ...
28/10/2020
A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, vinculada ao Ministério da Economia, colocou à venda 53 ...
28/10/2020
A presente pesquisa pretende jogar luz nas discussões jurídicas sobre a eventual vigência dos dispositivos do decreto-lei 3.200/41 que ...
28/10/2020
Alinhada aos recentes movimentos legislativos de incentivos à atividade empresária e à desburocratização, a exemplo da Lei ...
28/10/2020
Frente a nova realidade, os projetos e os planos acabaram sendo adiados, inclusive, a tão sonhada festa de casamento
O ano de 2020 ...