Notícias
22/05/2020
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o entendimento de que a cláusula de impenhorabilidade inserida por doador do ...
22/05/2020
A realidade econômica, social e ambiental do país tem continuamente sido redesenhada após a crise instaurada pela Covid-19, no ...
22/05/2020
A medida provisória (MP 910/2019) que tratava da regularização de ocupações em terras da União perdeu a validade. Um projeto de ...
22/05/2020
Decisão garante às filhas inclusão de nomes no registro de nascimento e direito à herança
Filhas conseguem reconhecimento de ...
22/05/2020
Determinação foi publicada na resolução 321/20 do CNJ
Foi publicada no Diário da Justiça, na segunda-feira, 18, a nova ...
21/05/2020
Nesta terça-feira (19), o Senado aprovou uma nova data para a vigência a LGPD. É mais um capítulo de uma novela ...
21/05/2020
A votação do projeto de lei que trata da regularização fundiária na Câmara dos Deputados, prevista para esta quarta-feira, foi ...
21/05/2020
A crise decorre das paralisações por conta das quarentenas decretadas em diversos Estados, provocando intensa queda de consumo, ...
21/05/2020
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (19/5) o Projeto de Lei 1.179/20, que suspende normas do Direito Privado durante a ...