Notícias
21/05/2020
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 559/2020, que assegura ao trabalhador licença-paternidade de 20 dias em ...
21/05/2020
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que foi adiada a votação do projeto de lei que prorroga, pelo período mínimo de ...
21/05/2020
A Medida Provisória 910/2019, que trata da regularização fundiária de ocupações em terras da União, perdeu a validade na ...
21/05/2020
Proposta estava na pauta do Plenário, mas foi retirada em razão da falta de acordo com o governo
O deputado Marcelo Ramos (PL-AM), ...
20/05/2020
A partir da próxima semana, o 2° e o 3° Juizado Especial Cível (JEC) do Foro Central da Comarca de Porto Alegre estarão realizando ...
20/05/2020
O Conselho da Justiça Federal (CJF) autorizou, em sessão telepresencial realizada ontem (18), a concessão de 120 dias de licença ...
20/05/2020
A pandemia do novo coronavírus (Covid-19), não há dúvidas, já trouxe graves repercussões em todos os segmentos da sociedade. Os ...
20/05/2020
Proposta deve ser analisada um dia após medida provisória sobre o assunto perder validade
O projeto de lei 2633/20, que discute ...
20/05/2020
Na hipótese de haver guardião legal, mas os genitores ainda possuírem o poder familiar, a representação processual do menor ...