Notícias
04/06/2021
O preço de venda dos imóveis residenciais em 50 cidades monitoradas teve alta nominal (sem considerar a inflação) de 0,48% em ...
02/06/2021
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou que o Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) possa ser usado para publicação ...
02/06/2021
A edição do projeto Diálogos Telemáticos, realizada na tarde desta terça-feira (1º/6), tratou sobre Direito Penal, Processual ...
02/06/2021
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta ...
02/06/2021
O Colégio Registral do Rio Grande do Sul irá organizar no próximo semestre as tradicionais Caravanas Registrais, ...
02/06/2021
A 3ª turma do STJ negou recurso de uma empresa de transportes que defendia estar sujeita à recuperação judicial a garantia ...
02/06/2021
Com base no artigo 69-A da Lei de Falências (Lei 11.101/2005), que entrou em vigor em 23 de janeiro, a 3ª Vara Empresarial do Rio de ...
01/06/2021
Os Desembargadores Roberto Carvalho Fraga, Leandro Figueira Martins, Carmem Maria Azambuja Farias e Rosana Broglio Garbin foram ...
01/06/2021
O STF vai decidir se é possível, em procedimentos penais, a decretação judicial da quebra de sigilo de dados telemáticos de um ...