Background

Notícias

STJ: Impenhorabilidade de bem de família tem de ser alegada antes da assinatura da carta ...

Ao negar provimento ao recurso especial interposto por uma devedora, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
Leia Mais

TST: Sócio de empresa condenada não tem de fazer prova negativa de propriedade de ...

Para a 6ª Turma, o ônus de provar que não se trata de bem de família é da parte contrária A ...
Leia Mais

Clipping - Uol - Como a mediação privada pode ajudar a resolver problemas aparentemente ...

Questões envolvendo relações de consumo, heranças, divórcios ou até briga de vizinhos. Como e ...
Leia Mais

Entidades de classe publicam Comunicado Conjunto nº 001/2022 sobre transformação de ...

O Colégio Registral do Rio Grande do Sul, a Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul ...
Leia Mais

STJ: Ministro Salomão é indicado para corregedor nacional; Mauro Campbell e Raul ...

O ministro Luis Felipe Salomão foi indicado pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na sessão desta ...
Leia Mais

STJ: Suspensão de processos sobre notificação ao devedor em contrato de alienação ...

Para afastar interpretações equivocadas nas instâncias ordinárias e evitar o perecimento de direitos, a Segunda ...
Leia Mais

Câmara dos Deputados: Sancionada lei que proíbe penhora de bens de hospitais ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.334/22, que torna impenhoráveis bens de hospitais filantrópicos e ...
Leia Mais

SINDIREGIS: Entidade empossa nova diretoria e comemora seus 30 anos de história

O Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, SINDIREGIS, empossou a nova diretoria na ...
Leia Mais

Fundação Enore: Live - Registro Civil e os Novos Direitos Fundamentais

PÚBLICO-ALVO: Notários, registradores, prepostos de serventias notariais e registrais, magistrados, promotores, advogados, ...
Leia Mais