Notícias
01/06/2021
Para debater a institucionalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 nos Judiciários da América Latina e ...
01/06/2021
A condição de pandemia que persiste há mais de um ano, com reflexos na saúde e na economia tem levado mais empresas em 2021 a ...
31/05/2021
A Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB/RS (CEDI), com o apoio da Comissão Especial de Relações Internacionais e ...
31/05/2021
Os brasileiros estão procurando imóveis para alugar ou comprar — mas a forma de construir ou transacionar essas propriedades ...
31/05/2021
Mesmo durante a pandemia o interesse do brasileiro pela compra de imóveis segue alto. O mercado imobiliário prevê crescimento este ...
31/05/2021
A criação de um observatório nacional de conflitos fundiários e possessórios e a necessidade de capacitar juízes e juízas sobre ...
31/05/2021
A paternidade socioafetiva é privilegiada em relação ao vínculo biológico. Dessa forma, se comprovado o vínculo socioafetivo, ...
28/05/2021
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta sexta-feira (28.05), a Resolução nº 392/2021, alterando a Resolução nº ...
28/05/2021
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei nº 4.554/2020, que amplia penas por crimes de furto e estelionato praticados ...