Notícias
28/05/2021
O paradigma contemporâneo de justiça demanda ações concretas para alcançar o ideal da paz, segundo o presidente do Conselho ...
28/05/2021
Será realizada na segunda-feira (31/5) a Sessão Solene de posse dos quatro novos Desembargadores do Tribunal de Justiça. A ...
28/05/2021
O Senado aprovou nesta quinta-feira (27) o projeto de lei da Câmara que amplia o prazo para que pessoas com títulos de grandes ...
28/05/2021
O Fórum de Presidentes das entidades da classe notarial e registral gaúchas divulgou, nesta quinta-feira (27.05), a Nota Conjunta nº ...
27/05/2021
Para o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, a comunidade jurídica tem diante de si o desafio de ...
27/05/2021
A Associação dos Notários e Registradores do Estado Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e o Fórum de Presidentes das entidades ...
27/05/2021
Após medida provisória ter caducado há um ano no Congresso, dois projetos de lei sobre regularização fundiária estão ...
27/05/2021
O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que adia para 31 de dezembro de 2021 o início da contagem do prazo para isenção de ...
26/05/2021
Mesmo com as regras definidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para a condução do processo de adoção, a atuação ...